Mais de 6.500 representações penais por crimes de sonegação fiscal, no valor de R$ 11,8 bilhões, foram encaminhadas ao Ministério Público de São Paulo, que participou da megaoperação contra fraude fiscal deflagrada em quase todo o país hoje.
Os débitos constituídos de ofício ou declarados e não recolhidos por setores em sistema de substituição tributária no ano de 2011 somam créditos não pagos no valor total de R$ 11.826.469.913,58.
O MP, após análise, determinará a abertura de inquérito policial contra os sócios das empresas e demais pessoas que participaram das infrações para responderem pelo crime de sonegação fiscal. A operação foi feita pela Secretaria da Fazenda do Estado, em 60 cidades de São Paulo e na capital paulista.
A ação da Fazenda paulista integra a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal coordenada pelo Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas (GNCOC), que envolve secretarias de Fazenda e Ministérios Públicos nos 17 estados e Distrito Federal.
Postos de combustíveis
As equipes de fiscalização realizaram também a coleta de amostras de combustíveis de 104 postos em todo o estado. O material será enviado para o laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.
A força-tarefa efetuou também a cassação da inscrição estadual de 18 estabelecimentos por venda de combustível adulterado, seis por falta de renovação da inscrição estadual, dois por não localização e relacrou dois postos que funcionavam com liminar e tiveram a ordem judicial revogada.
No município de Diadema, foram retiradas as bombas de um posto que, apesar de ter a inscrição estadual cassada, havia rompido os lacres e retomado ilegalmente a venda de combustíveis.
As ações envolveram, além do setor de combustíveis, a fiscalização de 48 estabelecimentos de comércio popular e a verificação da regularidade de carga e descarga de mercadorias em 37 shopping centers de vários municípios do Estado.