A Organização Mundial do Comércio (OMC) precisa reconhecer que as taxas de câmbio podem gerar desequilíbrios no comércio global e que os países têm o direito de se proteger caso sejam prejudicados por determinados movimentos cambiais, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Ele acrescentou que o fortalecimento do real e das moedas de outros mercados emergentes ante o dólar nos últimos anos criou uma situação sem precedentes que precisa ser abordada pelo órgão internacional. "A grande questão é que o fenômeno das taxas de câmbio criou um obstáculo enorme às relações comerciais, especialmente para os países emergentes. A discussão precisa girar em torno de como podemos tornar mais justas as condições de concorrência para esses países em situações nas quais não há controle sobre a taxa de câmbio."
A OMC, a pedido do Brasil, concordou em discutir ao longo dos próximos meses se as regras do comércio internacional podem ser usadas para punir governos que manipulam o câmbio. O órgão divulgou na terça-feira que os ministros de Comércio dos países membros devem começar o debate em Genebra no mês que vem e que deve haver uma reunião de cúpula sobre o assunto provavelmente no primeiro semestre de 2012. A discussão é mais um capítulo sobre o papel da China na economia mundial e, especificamente, sobre a política do país asiático de atrelar a moeda local, o yuan, ao dólar. Também ressalta a crescente influência do Brasil em debates internacionais.
Importações
Pimentel disse que as taxas de câmbio nos últimos anos foram afetadas pela política de juros excepcionalmente baixos nos Estados Unidos, que levou os investidores a aplicarem em países que garantem retornos relativamente maiores. Isso teria provocado uma valorização das moedas dessas nações e reduzido a competitividade de suas exportações. O real perdeu força recentemente, mas continua em um nível historicamente elevado e muitos especialistas consideram-no supervalorizado.
Embora o superávit comercial do Brasil continue crescendo, as importações de produtos mais baratos fabricados em outras nações vêm prejudicando alguns setores da indústria local, como o têxtil e o siderúrgico. Em setembro, o país adotou medidas para conter esses prejuízos, aumentando o custo de importação dos automóveis. Pimentel disse que o País continuará protegendo seus interesses enquanto aguarda os resultados da discussão da OMC. "Dentro das regras da OMC, continuaremos utilizando todos os meios legais para defender o nosso mercado."
Comércio
As autoridades brasileiras também estão acompanhando de perto os efeitos da deterioração na situação econômica e financeira mundial sobre o comércio. "Não detectamos nenhuma mudança significativa nos fluxos comerciais ou em (relação à disponibilidade de) linhas de financiamento para exportações", afirmou Pimentel. "Estamos extremamente vigilantes e acompanhando os acontecimentos de perto, mas até agora não houve um grande impacto."
"Se a crise piorar - por exemplo, se um banco de primeira linha falir -, acho que pode haver uma redução nas linhas de crédito para a exportação, mas em relação a isso o Brasil está preparado", afirmou. Pimentel citou que as reservas internacionais do Brasil, de US$ 350 bilhões, podem ser uma fonte de financiamento caso isso seja necessário. Ele também mencionou que o Brasil possui um setor bancário forte, um histórico de disciplina fiscal e o fato de o País crescer mesmo em meio ao cenário de deterioração na economia mundial.
Pimentel disse que uma recessão na Europa ou a continuidade da desaceleração no crescimento da China não debilitariam o desempenho comercial do Brasil. "Acredito que não haverá uma redução no comércio de commodities porque a China - mesmo que passe por um declínio no ritmo de crescimento - precisa de commodities", avaliou o ministro. Ele acrescentou que há um volume relativamente pequeno de exportações de produtos manufaturados para a Europa que poderia ser substituído pela abertura de novas fronteiras comerciais na África.