O que é capaz de derrubar um governante? Nem escândalos políticos, nem impopularidade. A turbulência financeira mundial desencadeada pelos Estados Unidos, em setembro de 2008, e intensificada pela crise nos países da Zona do Euro evidenciou que é a economia. Na ciranda mundial, ela abate um por um ao afetar diretamente o bolso e a vida do cidadão, avalia Antonio Corrêa de Lacerda, professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP.
Até agora, sete já caíram e o próximo alvo é o primeiro-ministro espanhol José Luiz Zapatero, que depois de sete anos de governo, apontam pesquisas, deverá ser derrotado por Mariano Rajoy, do Partido Popular, de centro-direita, nas eleições que ocorrem hoje no país. Como escreveu James Carville, estrategista eleitoral da campanha vitoriosa de Bill Clinton ao governo dos Estados Unidos em 1992: “É a economia, estúpido!”
Em meio à crise da dívida da Espanha, que chega a 179% do Produto Interno Bruto (PIB), em 26 de setembro deste ano Zapatero convocou eleições antecipadas. Além dele, outros três estão na linha de tiro: Nicolas Sarkozy (França), Angela Merkel (Alemanha) e Iveta Radicova (Eslováquia).
“Na Europa há claramente uma crise de liderança. Faltam carisma e capacidade de liderar grandes transformações. Isso tem atrasado muitas decisões, o que agrava o efeito da turbulência financeira”, diz Lacerda. Para ele, os Piigs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) estão no foco das atenções, pois têm endividamento e déficits fiscais elevados, combinados com aumento da taxa de desemprego, como é o caso da Espanha, com quase 22% da população sem trabalho. “A crise envolve um custo político grande porque alguém precisa pagar a conta”, afirma Rafael Cortez, cientista político da consultoria Tendências.
Segundo ele, as medidas de austeridade adotadas pelos governos para o enfrentamento da crise, desde 2008, como corte salarial e de benefícios previdenciários, têm um custo político elevado, especialmente nos países com sistema parlamentarista. “O desenho do parlamentarismo, que prevalece na Europa, proporciona flexibilidade de troca de governos. Faz parte da regra do jogo. A França, por exemplo, é semipresidencialista. Por isso, Nicolas Sarkozy tem mandato fixo até as próximos eleições, no ano que vem. Nesse caso, é possível que ele tenha de deixar o cargo, mas por não conseguir se reeleger”, explica Cortez.
Maurício Santoro, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), chama a atenção para a fragilidade da saúde dos bancos franceses e para a possibilidade de o status da dívida ser rebaixada. Na Espanha, segundo ele, o governo socialista deve ser derrotado e o Partido Popular volta ao governo nas eleições de hoje. Já na Alemanha parlamentarista, onde a crise também desgasta cada vez mais a popularidade da chanceler Angela Merkel, ela pode renunciar, abrindo caminho para antecipar eleições. “Os eleitores estão punindo o partido de quem estava no poder no início da crise, independente da ideologia política”, destaca Santoro.
Poder da economia
No Brasil o cenário é bem diferente. No sistema presidencialista, o mandato do presidente da República tem um prazo fixo. “Então ele não tem a menor preocupação com a manutenção do governo. Só um impeachment pode tirá-lo do poder, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor”, diz Cortez, ponderando que se o atual governo deixar a crise internacional contagiar o mercado interno pode influenciar a avaliação do brasileiro em relação à presidente Dilma Rousseff. “A economia é a base do comportamento eleitoral. A pessoa vota naquele que proporciona renda e bem-estar.”
O país vive 17 anos de relativa estabilidade macroeconômica, que resistiu às mudanças de governo, pondera Lacerda. “No momento em que a inflação baixa (leia-se Fernando Henrique) torna-se um valor para a sociedade, o crescimento (leia-se Lula) passou a ser valorizado, assim como os programas sociais. Dilma tem o desafio de manter o que já foi conquistado e avançar nas questões institucionais para ampliar os investimentos públicos e privados, para sustentar o crescimento” , analisa. Para ele, a presidente tem a grande vantagem de conhecer tecnicamente grande parte das complexas questões envolvidas. Além disso, tem ganhado credibilidade até mesmo das pessoas que tinham certa aversão a ela.
Parlamentarismo x presidencialismo
No sistema parlamentarista o chefe de Estado não é eleito pelo povo e o governo responde politicamente perante o Parlamento. Entre as vantagens sobre o presidencialismo está a flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo, seguida de novas eleições legislativas. Uma vez que o governo é formado a partir da maioria partidária (ou de coalizão) no Parlamento, ele pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares. Ao contrário do parlamentarismo, no sistema presidencialista o presidente da República é o chefe de governo e o chefe de Estado e é ele quem escolhe os ministros. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.