O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) proibiu as empresas de Taiwan de exportar lápis grafite e lápis de cor de madeira para o Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. A proibição veio depois de investigação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que concluiu ser falsa a declaração de origem do produto originário de Taiwan.
O mecanismo é utilizado por alguns países para driblar o recolhimento dos custos relacionados à aplicação, pelo Brasil, do direito antidumping – usado quando um país comprova que o exportador fixa preços muito abaixo dos valores de mercado do país importador, para eliminar a concorrência.
A investigação foi aberta no fim de agosto a pedido da Faber Castell, principal produtor brasileiro de lápis. O resultado da investigação, apresentado na Portaria 41 da Secex, conclui que a empresa Maslino Trading CO não conseguiu cumprir as condições estabelecidas pelo Brasil para os produtos serem considerados originários de Taipé Chinês (Taiwan).
Com isso, as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros referentes a esta empresa serão indeferidas, segundo a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Lacerda Prazeres. Segundo ela, a medida visa a coibir esse tipo de prática ilegal e proteger o mercado interno neste momento de instabilidade econômica no cenário internacional.
Tatiana lembrou que a apuração de práticas ilegais de comércio exterior têm sido foco crescente do trabalho do MDIC, conforme estabelecido no Plano Brasil Maior e disse que há outras investigações desse tipo em andamento na Secex. Ou seja, produtos que não tiverem comprovação de origem nem mesmo entrarão no Brasil.
Esse é o segundo caso de produto investigado por falsa declaração de origem que teve a entrada proibida no Brasil. O primeiro ocorreu em agosto, quando o governo brasileiro vetou a exportação de ímãs de ferrite, utilizado na fabricação de autofalantes, por empresas de Taiwan.