Diante de uma safra considerada desastrosa por técnicos do setor, o presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, disse que é preciso dar competitividade ao etanol brasileiro. A medida mais importante, para o representante dos usineiros, é a desoneração tributária do etanol, em especial do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Hoje, as usinas pagam 9,25% de PIS/Confins.
“Estamos estimando que, em 2020, vamos produzir 1,2 bilhão de toneladas de cana e 40% dessa cana vão para a produção de etanol. E a grande questão é a competitividade. O mais importante é a redução dos tributos que são cobrados sobre o etanol”, disse Jank.
Segundo ele, o etanol deveria ter o mesmo tratamento da gasolina, beneficiada pela redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). “Entendemos que o etanol tem que passar pelo mesmo processo. Hoje, a tributação que incide sobre a gasolina está na faixa de 35% do preço de bomba e a do etanol, em 31%. Achamos que deveria também haver redução sobre o etanol [para torná-lo mais competitivo]”.
De acordo com o presidente da Unica, os estados também poderiam reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como ocorreu em São Paulo, que baixou de 25% para 12,5% a alíquota do imposto.
O balanço do setor, até novembro, mostra que a moagem da cana-de-açúcar atingiu 488,46 milhões de toneladas na Região Centro-Sul do país, uma queda de 10,23% em relação ao volume processado no mesmo período de 2010 (544,12 milhões de toneladas). Na segunda quinzena de novembro, foram moídas 9,11 milhões de toneladas, menos da metade do que foi processado no mesmo período na safra passada.
A produtividade da cana no período agrícola 2011/2012 foi a menor em 24 safras, disse Luiz Antonio Dias Paes, gerente de Produtos do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC). “Essa safra foi um desastre total em termos de produtividade”, consequência do clima, com ocorrência de geadas e estiagens prolongada no inverno, e a menor renovação do canavial, resultado da crise econômica.
Do que foi processado na segunda quinzena de novembro, 44,58% foi para a fabricação de açúcar (498,60 mil toneladas). A produção de etanol, por dsua vez, somou 383,8 milhões de litros, sendo 99,6 milhões de litros de álcool anidro e 284,20 milhões de litros de hidratado.
No acumulado da safra, até o fim de novembro, foram produzidos 20,38 bilhões de litros de etanol, sendo 7,89 bilhões de litros de álcool anidro e 12,49 bilhões de litros de hidratado. A produção de açúcar somou quase 31 milhões de toneladas.
As vendas de etanol, entre abril e o dia 1º de dezembro, somaram 14,61 bilhões de litros, 17,95% abaixo do volume vendido na safra passada. Desse total, 13,08 bilhões de litros foram destinados ao mercado doméstico e 1,53 bilhão de litros à exportação.
O diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, estima que a safra de cana deve ultrapassar 490 milhões de toneladas. Para o mercado de etanol, ele estimou que as exportações devem ficar entre 1,65 bilhão de litros e 1,7 bilhão de litros.
Até 2020, a expectativa dosm usineiros é dobrar a produção, de 555 milhões de toneladas para 1,2 bilhão de toneladas. Para atingir esse resultado, o executivo calcula que serão necessárias 120 novas usinas. “Precisamos produzir muito mais cana para atender a todos os mercados que a gente tem e, para isso, precisamos de políticas públicas e privadas também”.