A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que os aproveitamentos hidrelétricos São Manoel, Sinop, Ribeiro Gonçalves e Cachoeira Caldeirão não tiveram licenças prévias expedidas pelos órgãos ambientais e, portanto, não estão habilitados a participar do leilão A-5, marcado para o próximo dia 20.
Dessa forma, serão licitadas apenas as usinas que formam o Complexo Baixo Paranaíba (Estreito, Cachoeira e Castelhano), localizado na divisa entre o Maranhão e o Piauí, e a usina São Roque, em Santa Catarina. Juntos, esses projetos somam apenas 318 MW de capacidade instalada. Inicialmente, foram cadastrados para participar do leilão dez usinas, que somavam 2.160 MW de potência.
O Ministério de Minas e Energia chegou a postergar o prazo limite para a entrega de documentos relacionados aos projetos cadastrados para o leilão A-5, inclusive o licenciamento ambiental - encerrado na última sexta-feira -, na tentativa de ganhar tempo para que os órgãos ambientais concedessem ainda documentos para alguma das usinas inscritas e que não possuíam a licença, mas a estratégia não surtiu efeito.
Além dos novos projetos hidrelétricos, a usina Santo Antônio do Jari, pertencente à EDP - Energias do Brasil, também poderá comercializar energia no leilão, que contratará eletricidade para fornecimento a partir de 2016. O restante dos contratos a serem negociados deve comercializar energia proveniente de usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas a bagaço de cana.