Às vésperas da 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que começa na sexta-feira em Genebra, na Suíça, ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) defenderam hoje a Rodada Doha e criticaram medidas protecionistas do comércio de bens agrícolas que têm dificultado um acordo e prejudicado países de menor desenvolvimento.
“Notamos com preocupação o corrente impasse no processo de reforma do comércio de bens agrícolas na OMC e ressaltamos a necessidade de que sejam melhoradas as regras existentes sobre agricultura”, diz a declaração conjunta dos ministros do bloco.
A Rodada Doha é um ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001. Os principais impasses estão nas negociações entre países em desenvolvimento e os desenvolvidos nos setores da agricultura, facilitação de comércio, dos serviços e manufaturados. Os países ricos querem mais acesso aos mercados de produtos industriais emergentes e os países em desenvolvimento querem garantias de venda de seus produtos agropecuário, sem barreiras protecionistas, como as adotadas pelos Estados Unidos.
Na declaração oficial, os ministros do G20 defendem um “processo multilateral verdadeiramente transparente e inclusivo”, mas reconhecem a possibilidade de fechar acordos parciais para o comércio de produtos agropecuários fora da Rodada Doha. “A discussão sobre possíveis resultados antecipados não implica abandono do mandato de Doha. Salientamos, ademais, que qualquer acordo que venha a ser concluído antes do término integral da Rodada deve conferir prioridade a temas relativos à agricultura”, defendem.
O grupo ainda critica o aumento do protecionismo no setor agrícola “sem a devida fundamentação técnica ou científica” e sem o respaldo da OMC. “Tais medidas afetam os países em desenvolvimento de forma desproporcional e constituem mais uma injustificada barreira que os países em desenvolvimento têm de superar para usufruir plenamente seus direitos previstos nas normativas da OMC”.
Em declaração conjunta dos Brics, os ministros do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul, que formam o bloco, também criticaram medidas protecionistas dos países desenvolvidos no setor agrícola, alertando para riscos de segurança alimentar em países que ficam à margem do comércio global. No entanto, o grupo defende que os países emergentes possam dispôr de instrumentos para proteger suas economias, respeitando as regras multilaterais. “Destacamos a necessidade dos países em desenvolvimento de preservar e utilizar, quando necessário, toda sua capacidade de adotar medidas consistentes com as regras da OMC”.