Após sucessivos adiamentos, a nova proposta de edital para o leilão do trem-bala brasileiro - que ligará Campinas a São Paulo e Rio - será publicada no dia 10 de janeiro de 2012. A promessa foi feita ontem pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, que acrescentou que, após um período de consulta pública, o edital definitivo deve ser publicado até o dia 10 de março, com o leilão previsto para acontecer seis meses depois.
“O modelo final do Trem de Alta Velocidade (TAV) já está fechado na ANTT, mas ainda precisa ser validado pelos ministros que coordenam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou Figueiredo. “Espero que possamos definir isso em uma reunião na próxima semana”, completou.
Depois de várias tentativas fracassadas de leilão, o governo decidiu dividir em duas partes o processo de licitação do trem-bala. Na primeira fase, será escolhida a tecnologia empregada na operação dos trens. Posteriormente, após a conclusão do projeto executivo pelo consórcio vencedor, a ANTT vai leiloar lotes para as obras civis do trajeto, com a esperada participação de diversas empreiteiras.
Retomada
Figueiredo garantiu também que a Valec - estatal que cuida do setor de ferrovias - deve retomar as obras nos principais eixos ferroviários do País no início de 2012. Os projetos da estatal foram paralisados por causa das denúncias que envolveram o Ministério dos Transportes neste ano, mas, segundo ele, a companhia está em negociação com as empresas contratadas para o atendimento de todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
A intenção é dar finalmente continuidade a cerca de 6 mil quilômetros de obras. De acordo com Figueiredo, os principais projetos que devem ser retomados são a ferrovia Transnordestina, a conclusão da ferrovia Norte-Sul até São Paulo e a sua extensão até Dourados (MT), além da Oeste-Leste na Bahia, entre outros.
Além disso, acrescentou o diretor, o governo planeja a modernização de outros 6 mil quilômetros de ferrovias já concedidos, mas que estão defasados em relação ao modelo atual de negócios. Tratam-se de ferrovias centenárias, como a São Paulo-Porto Alegre, Vitória-Rio e Recife-Belo Horizonte. “Nesses casos é preciso uma completa reestruturação, porque apenas recuperá-los não seria suficiente para torná-los competitivos”, disse o diretor.
Segundo Figueiredo, apenas metade das estruturas atuais poderiam ser preservadas nesses casos. “Será preciso rever várias características e eliminar gargalos, como curvas muito apertadas rampas muito elevadas e passagens urbanas, além de trazerem essas ferrovias para bitolas compatíveis”, afirmou.