Parceria do Procon com o Tribunal de Justiça ajuda superendividados em São Paulo

Uma parceria do Procon com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conseguiu, em cinco meses, renegociar 1.260 contratos de 278 consumidores superendividados. Foram 966 audiências, 65% delas bem-sucedidas. Entre os que fizeram acordo, 79% parcelaram as dívidas e 19% quitaram os débitos à vista.

A faixa etária de 41 a 50 anos inclui maior número de endividados, 27,1% do total. Em relação à renda, a maior parte (42,7%) das pessoas com problemas para honrar seus compromissos ganha até R$ 1 mil. A maior parte das dívidas (34,7%) variava de R$ 1 mil a R$ 4,9 mil. Em seguida, apareciam os débitos até R$ 1 mil – representando 28,1% do total.

O diretor executivo do Procon de São Paulo, Arthur Góes, ressaltou que o problema do endividamento ultrapassa o campo financeiro e, muitas vezes, afeta a vida pessoal e a saúde da pessoa. “O estresse por conta de uma dívida, muito além da renda, pode comprometer o cidadão inclusive nas suas relações familiares e de saúde”, destacou. Por isso, além das audiências, foi oferecido atendimento psicológico e palestras de educação financeira para os beneficiados.

O projeto, ainda em fase piloto, atendeu pessoas selecionadas nos postos do Poupatempo em Itaquera, zona leste paulistana, e Santo Amaro, zona sul. No entanto, a partir de março de 2012, será firmado um convênio permanente entre o Procon e o Tribunal de Justiça para continuidade do programa.