Os empregadores devem fazer até esta terça-feira o pagamento da segunda parcela do 13º salário a seus empregados. Na segunda parcela, o valor depositado será menor, já que serão retidos os descontos referentes à contribuição previdenciária (INSS) e ao Imposto de Renda, diferentemente da primeira parte do abono, paga no final de novembro sem desconto.
A garantia consta da Constituição Federal de 1988, que no artigo 7º, inciso VIII, prevê o pagamento do 13º para trabalhadores urbanos, rurais e domésticos, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, tendo como base a remuneração integral ou o valor da aposentadoria. A gratificação deve ser igual remuneração do último mês trabalhado, e é paga de forma proporcional aos trabalhadores que não tem um ano completo de serviço prestado, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.
O salário extra deve injetar R$ 118 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). Desse total, R$ 64,1 bilhões virão da chamada nova classe média, segundo levantamento do Instituto Data Popular, que pesquisa os hábitos de consumo da população de baixa renda.
A avaliação do instituto é que 54% do valor recebido por essa parcela da população, ou R$ 34,6 bilhões, serão destinados ao pagamento de dívidas. O valor é mais que do que o dobro do que a alta renda vai destinar a esse fim (R$ 15,5 bilhões). O Instituto Data Popular considera que os brasileiros que pertencem à nova classe média são aqueles com renda individual entre R$ 324 e R$ 1.387 e renda familiar média de R$ 2.295.