Principal produtor brasileiro de café, com 50,2%, Minas Gerais quer aumentar a fatia da commodity nos mercados interno e externo. O governador Antonio Anastasia vai enviar à Assembleia, nos próximos dias, projeto de lei instituindo o Fundo Estadual do Café (Fecafé), cuja receita prevista somente para o triênio 2012-2014 é de R$ 100 milhões. A reserva financeira ajudará no desenvolvimento econômico e social das regiões produtoras (604 municípios mineiros) e na ampliação do setor, com medidas voltadas, por exemplo, para a capacitação de provadores do grão e no fortalecimento da assistência técnica aos agricultores. A expectativa é de que o texto seja referendado pelos deputados estaduais no primeiro semestre de 2012.
Parte do recurso deve ser financiada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mas o projeto de lei prevê outras fontes para o Fecafé, como “doações, contribuições ou legados de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras”. Há a possibilidade de 0,5% do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também fazer parte da fonte de recurso do Fecafé. Segundo a Secretaria da Fazenda, crédito presumido “é uma técnica de apuração do imposto devido, que consiste em substituir todos os créditos passíveis de serem apropriados em razão da entrada de mercadorias ou bem por um determinado percentual relativo ao imposto debitado por ocasião das saídas de mercadorias ou prestações de serviço”.
Mas a receita para o fundo só deve ser definida a partir de fevereiro do ano que vem. De qualquer forma, o projeto reforça a importância do café para a economia mineira. “Minas Gerais é responsável pela metade da produção de café do país. A criação do fundo representa um enorme avanço para o setor cafeeiro, promovendo a competitividade da cadeia e o desenvolvimento econômico e social do segmento. Agora, com o Fecafé, pretendemos valorizar ainda mais a nossa produção, fornecendo suporte financeiro a planos, programas e ações, bem como fomentando investimentos e novos empreendimentos”, destaca o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento.
Safra Estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é a de que a produção da commodity feche o ano com 22,1 milhões de sacas. De janeiro a novembro, segundo o governo estadual, as vendas externas do grão somaram US$ 5,2 bilhões – valor 44,9% maior do que o registrado em igual intervalo de 2012. O café é o segundo produto na pauta de exportação do estado, atrás apenas do minério de ferro, e tem como maiores mercados a Alemanha (23,4%), os Estados Unidos (21,1%), a Itália (10,1%), o Japão (9,4%) e a Bélgica (8,3%).
A decisão do governo de instituir o Fecafé foi bem recebida por agricultores mineiros e pelo presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro. “O fundo será vital, pois tem a finalidade de dar suporte financeiro a planos, programas, projetos e ações relacionadas à cafeicultura em Minas, além de servir de exemplo para que outros estados adotem uma postura semelhante”, comemora. “Inicialmente, serão destinados R$ 100 milhões do Tesouro estadual, sendo R$ 40 milhões em 2012, R$ 30 milhões em 2013 e outros R$ 30 milhões em 2014”, reforça Brasileiro.
Na sexta-feira, durante cerimônia de premiação do 8º Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais, que ocorreu no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, sede do Executivo, o governador destacou que o grão promove a democratização da renda no interior: “O café para nós, em Minas, além do seu valor econômico, além do seu valor social, na medida em que emprega milhares e milhares de pessoas e democratiza a renda por todo o nosso estado, está de modo indelével preso à nossa trajetória, ao nosso código genético, à história de Minas. Por isso, quando falamos que o café é o nosso ouro verde, é muito mais do que simbologia”.
De qualidade
Minas Gerais lidera o número de classificados para no concurso de qualidade para cafés naturais do Brasil Cup of Excellence – Natural Late Harvest, com 65 das 71 amostras que obtiveram nota superior a 84 pontos (na escala de 0 a 100) na pré-seleção do concurso. Além de Minas, São Paulo e Paraná, cada um com dois lotes, também estão na segunda fase do concurso. A avaliação dos cafés – com base em tipo, cor, aspecto, umidade, defeitos e principalmente qualidade de bebida – ocorreu nos laboratórios do Centro de Excelência do Café do Sul de Minas, em Machado (MG). A relação, em ordem alfabética, dos produtores que tiveram seus lotes classificados pode ser acessada no site da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA, sigla em inglês).