A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estimular aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa não está em estudo pelo governo, assegurou nesta quarta-feira o coordenador de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais. Segundo ele, a crise econômica internacional ainda não afetou o interesse dos aplicadores internacionais nos títulos da dívida brasileira e não há justificativa para incentivos.
“A parcela de estrangeiros na dívida interna brasileira é pequena. O Brasil não tem necessidade de investidores externos para rolar a dívida pública, como ocorre em outros países”, declarou o coordenador. Ele ressaltou que mudanças repentinas na tributação das aplicações estrangeiras trazem incertezas para os investidores e, no longo prazo, podem resultar em fuga de capitais.
Em novembro, a fatia da dívida interna nas mãos de estrangeiros atingiu 11,39%, praticamente estável em relação aos 11,41% de outubro. Ao longo de 2011, essa participação caiu levemente. Em janeiro, correspondia a 11,8%. Apesar da redução em termos percentuais, o valor da dívida detida por não residentes passou de R$ 182 bilhões em janeiro para R$ 199,68 bilhões no mês passado.
Morais não descartou, porém, a possibilidade de o governo fazer novas emissões de títulos no exterior depois da elevação da nota do Brasil (rating) pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. “A tomada de decisão é rápida. Se o mercado abrir muito, a emissão pode ser feita em janeiro”. A última operação no mercado externo ocorreu em novembro, quando o Tesouro captou US$ 1,1 bilhão em papéis de 30 anos.