Moradora de Santos Dumont, na Zona da Mata, Sara Cristina de Souza, de 34 anos, se registrou como empreendedora individual na tarde de 1º de janeiro, quando a categoria contava com 77 mil homens e mulheres em Minas. De lá para cá, revela balanço do Sebrae fechado no último dia de novembro, tal universo já engloba pelo menos 180 mil pessoas – aumento de 133% nos 11 primeiros meses de 2011. O expressivo salto, bancado pelas vantagens asseguradas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 12808, como os benefícios da Previdência, levou o estado a ultrapassar – e muito – a meta estipulada pela entidade no início deste ano, de chegar a dezembro com 150 mil empreendedores individuais.
“A meta para 2012 é encerrarmos o ano com 300 mil empreendedores”, adianta Mara Veit, gerente de Atendimento ao Empreendedor do Sebrae-MG. O perfil da categoria no estado é o tema da segunda reportagem da série Feliz vida nova, que o Estado de Minas publica até 1º de janeiro. A maior parcela dos empreendedores individuais atua no comércio varejista de roupas: 19,5 mil pessoas. É o caso de Cátia Terezinha Silva Coelho, de 42, que foi em busca do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) em fevereiro. Desde então, assegura, suas vendas cresceram 60%.
Em maio, quando o estado contava com 106 mil empreendedores, a entidade constatou que 67% dos homens e mulheres que procuraram os benefícios do PLC 128 atuavam na informalidade, seja por meio de algum negócio próprio (58% das respostas), seja como “contratados” sem carteira de trabalho (9% das respostas). “Observa-se que esse público saiu da informalidade para empreender. Dessa forma, pode-se afirmar que o principal objetivo do PLC 128/08 está sendo atingido, já que a maioria dessas pessoas passou para o mundo da formalidade”, concluiu a pesquisa.
Levantamento posterior, concluído pelo Sebrae em outubro, constatou ainda que a maior parte (52,3%) dos empreendedores é do sexo masculino. É o caso do artesão Martín Rodriguez, de 35 anos, que se tornou empreendedor há poucos meses. No início do ano, ele navegou no www.portaldoempreendedor.com.br e fez o registro no CNPJ com o objetivo de assegurar os benefícios previdenciários e melhorar as vendas dos brincos, pulseiras, anéis, colares e outros apetrechos que produz artesanalmente em sua casa, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
PLÁSTICO
E sabe como as vendas de Martín, uruguaio radicado em BH desde 2007 – quando se apaixonou por uma mineira e se casou com ela–, subiram cerca de 30% depois da formalização? O hippie-empreendedor faz questão de responder: “(De posse do) CNPJ, consegui alugar uma máquina. Antes de ter esse equipamento, perdia vendas, pois muita gente não anda mais com dinheiro (em espécie) na carteira. Hoje, o cliente que não tem dinheiro no bolso pode sacar o cartão. Não deixo o lucro ir embora”.
A pesquisa apurou ainda que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (19,7%), o desejo de explorar os benefícios da formalização (29,9%), como emitir nota fiscal, e o acesso a serviços financeiros (19%) foram os principais motivos apontados pelos entrevistados para se tornarem empreendedores individuais.
Em relação à escolaridade, os dados mostram que a maioria (42,5%) tem o ensino médio completo, 2,9%, o técnico completo. Nove por cento da categoria têm ensino fundamental incompleto e 17,7% completaram o fundamental. O ensino superior foi concluído por 7,9% dos empreendedores individuais, enquanto 7,5% não completaram os cursos e 1,5% do universo possui pós-graduação.