A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2011, chegou a 6,5% e ficou no limite superior da meta para o ano. O resultado do IPCA foi divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação oficial foi a maior desde 2004, quando registrou alta de 7,6%.
Por esse sistema, cabe ao Banco Central (BC) perseguir a meta de inflação que, em 2011, tinha centro de 4,5%, limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Quando a inflação ultrapassa o limite, o presidente do BC tem que divulgar uma carta aberta ao ministro da Fazenda para justificar o motivo do descumprimento da meta. Isso ocorreu nos anos de 2001, 2002 e 2003.
A explicação tem que ser detalhada, com os motivos que levaram ao estouro da meta, as providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos e o prazo em que se espera que as providências produzam efeitos. Mas o decreto que estabelece essas regras não define um prazo para que essa carta seja divulgada.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o responsável por definir a meta. Em junho de 1999, o CMN fixou o percentual em 8%, 6% e 4% para os anos de 1999, 2000 e 2001, respectivamente, com os intervalos de tolerância de 2 pontos percentuais acima e abaixo do centro. Nos dois primeiros anos do programa, a meta foi cumprida. No primeiro ano do sistema de metas, a inflação ficou em 8,9% e, em 2000, em 6%.
O primeiro ano em que o limite superior (6%) não foi cumprido foi 2001, quando a inflação chegou a 7,7%. Uma das justificativas do BC, na carta aberta assinada por Armínio Fraga, foi a desaceleração da economia mundial, o contágio proveniente da crise argentina e os ataques terroristas nos Estados Unidos. Internamente, houve crescimento acentuado dos preços administrados por contrato, principalmente das tarifas de energia elétrica, e crise de energia, que aumentou a incerteza sobre o futuro da economia brasileira.
O BC esperava que os choques na economia brasileira não se repetiriam na mesma magnitude no ano seguinte e com isso a tendência era que a inflação se reduzisse. Mas não foi o que aconteceu em 2002, quando o IPCA chegou a 12,5% ao ano, acima do limite superior de 5,5%.
Na carta aberta , a explicação era que o “ano de 2002 foi caracterizado por uma conjugação perversa de uma severa crise de confiança na evolução da economia brasileira e um forte aumento da aversão ao risco nos mercados internacionais”. “Esses fatores se refletiram em turbulências no mercado financeiro doméstico, em dificuldades na administração da dívida pública e em quedas bruscas no financiamento externo do país, com consequências negativas sobre a inflação e o nível de atividade na economia”, acrescentou o documento.
As eleições presidenciais em 2002 levaram ao aumento das incertezas sobre o futuro da economia brasileira. Externamente, o BC teve que enfrentar “o baixo crescimento mundial, o surgimento de problemas contábeis em grandes empresas americanas, as crises observadas em mercados emergentes e a perspectiva de mais uma guerra no Golfo”. Houve redução de liquidez (recursos disponíveis) internacional e a depreciação do real “pressionou significativamente os preços internos”. Em 2002, a taxa Selic caiu de 19% para 18,75% ao ano e assim permaneceu até julho quando foi ajustada para 18% ao ano. Em reunião extraordinária do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, no dia 14 de outubro, a taxa foi elevada para 21% ao ano. Em novembro, houve nova elevação, para 22%, e a Selic chegou a 25% em dezembro.
Com a trajetória de inflação em alta, o centro da meta para o ano seguinte - 2003 - foi alterado de 3,25% para 4%, com margem de 2,5 pontos percentuais para baixo ou para cima. Além do percentual definido pelo CMN, o BC decidiu criar uma meta ajustada para 2003 de 8,5% e de 5,5% em 2004. A explicação foi que 2003 herdou efeitos da inflação de 2002 e era preciso um período maior do que um ano para trazer a inflação de volta para a meta. Mas, IPCA ultrapassou até mesmo a meta ajustada e a alta de preços encerrou aquele ano em 9,3%. Na carta aberta para justificar o estouro da meta, o então presidente do BC, Henrique Meirelles, avaliou que a variação do IPCA superou a meta ajustada em “apenas” 0,8 ponto percentual e ficou “dentro de uma margem de erro perfeitamente aceitável”.
Na época, o BC disse ter considerado a evolução da atividade econômica na hora de calibrar a taxa básica de juros. “É importante destacar que outras trajetórias com quedas de inflação mais acentuadas implicariam perdas expressivas para o crescimento do produto. Claramente, portanto, o Banco Central considerou o comportamento da atividade econômica na definição da sua estratégia”, diz a carta aberta para explicar a inflação acima da meta em 2003. Assim, a taxa Selic ficou em janeiro em 25,5% e subiu para 26,5% em fevereiro. Nesse mês, o BC também aumentou a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos à vista. A partir de junho, o Copom iniciou processo de redução da taxa Selic, que alcançou 16,5% em dezembro. Em agosto, o BC decidiu reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.