Royalties da mineração somam R$ 1,54 bilhão em 2011

A arrecadação da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração, atingiu R$ 1,544 bilhão no ano passado, um crescimento de 42% em relação ao volume de 2010, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A razão para o aumento da arrecadação é o maior volume da produção no ano.

De acordo com dados preliminares do Instituto Brasileiro de Mineração(Ibram), o setor mineral fechou o ano de 2011 com uma produção na casa dos US$ 50 bilhões, cifra que representa um aumento de 28% se comparado a 2010. A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido. No caso do minério de ferro a alíquota é de 2%, por exemplo.

A alíquota aplicada hoje é um dos objetos de mudança que deverão vir com o novo marco regulatório do setor, que seguirá para o Congresso Nacional para votação neste ano. O código deverá dobrar a taxação cobrada atualmente.