Encargos pesam na conta de luz

A conta de luz vai ficar mais cara em 2012, mas quase metade (45%) do valor a ser pago em média pelo consumidor não é eletricidade. O setor calcula que serão arrecadados R$ 19,2 bilhões este ano só com os chamados encargos setoriais – uma série de siglas que serviria para evitar colapsos no fornecimento de energia e estimular a inovação tecnológica, entre outras aplicações. Mas boa parte desses recursos, suficientes para construir a Hidrelétrica de Belo Monte (PA), acaba servindo à meta de superávit primário – a economia de gastos do governo para pagar juros da sua dívida – até para cobrir perdas de receita tributária dos estados do Norte.

As entidades que representam distribuidores, grandes consumidores e agentes do mercado reclamam ano após ano das pesadas cobranças e das limitações aos investimentos. "A tarifa de energia é a forma mais fácil e garantida de arrecadar impostos. Cabe à sociedade pressionar para garantir a aplicação esperada das verbas arrecadadas e ainda impedir a criação de novas taxas", diz Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Segundo ele, enquanto o peso dos encargos aumenta na conta da luz, a participação das companhias do setor na conta recua, hoje em 24%. O percentual chega a ficar abaixo do ICMS, cobrado por governos estaduais e que varia de 21% a 30% da conta de luz. "Além de limitar os gastos com infraestrutura pelo próprios agentes, a montanha de recursos obtidos também não chega ao destino esperado", sublinha.