Na próxima segunda-feira, começa o pagamento do IPVA 2012 de Minas Gerais para os proprietários de veículos com placas de final 1. A escala de vencimentos, por final de placa, vai de 16 a 27 de janeiro, para a primeira parcela ou parcela única.
O contribuinte pode optar pelo pagamento do IPVA em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março, ou à vista, obtendo desconto de 3%. Mais de 7 milhões de veículos em todo o Estado estão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O valor mínimo para pagamento do IPVA em três parcelas é de R$ 90,00, e os veículos movidos exclusivamente a álcool têm um desconto de 30% em relação ao mesmo modelo movido a gasolina. A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 66,38, vencerá no dia 2 de abril.
O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos sujeita o contribuinte a multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.
Pagamento
O Governo de Minas deve arrecadar R$ 2,78 bilhões com o IPVA 2012, um aumento de cerca de R$ 400 milhões em relação ao ano passado. Até sexta-feira, 331.903 proprietários de veículos já haviam antecipado o pagamento (274.797 em cota única e 57.106 a primeira parcela), recolhendo um total de R$ 118.757.145,68.
Do valor total apurado com o IPVA/2012, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% para o Caixa Único do Estado de Minas e 40% para o município de licenciamento do veículo.
Para pagar o imposto de seu veículo, o proprietário deve procurar qualquer agência ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal, em todo o território nacional.
Para quitar o IPVA, basta o correntista desses bancos digitar no terminal bancário o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte. Os não correntistas devem procurar as agências dos bancos credenciados e informar o Renavam ao caixa. O interessado também poderá utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o Seguro Obrigatório.
Cálculos
Quem tiver dúvidas relativas aos valores do imposto, deve consultar o site da Secretaria de Estado de Fazenda ou ligar para o número 155 do LIGMINAS para todo o Estado de Minas Gerais.
Escala de vencimentos
Frota em Minas Gerais
- 7.407.247 veículos;
- 1.381.373 veículos em Belo Horizonte – 18% da frota do estado;
- Crescimento da frota em 2011 de 630.000 – aproximadamente 9%.