O Ministério Público de Minas Gerais e outros órgãos de defesa do consumidor estão em alerta sobre as fraudes envolvendo a revenda de combustíveis em postos do país. Nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, foram identificados equipamentos eletrônicos instalados nas bombas, que passavam a operar de forma irregular e abastecia com menos quantidade do que consta no painel das bombas. Como o abastecimento era adulterado com o uso de um controle remoto, quem abastecia não tinha como perceber que estava levando menos combustível do que realmente pagava.
Inmetro
O Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) explicou por meio de nota divulgada nesta quarta-feira que este tipo de fraude já havia sido detectada por órgãos delegados do Inmetro e providências técnicas e administrativas têm sido tomadas, entre elas, a autuação de postos, interdição de bombas medidoras e comunicação ao Ministério Público, já em 2010.
De acordo com o “Relatório de Supervisão de Postos de Combustíveis 2011” (IPEM-SP), entre os dias 16 de fevereiro e 8 de novembro de 2011 dos 4.613 bicos fiscalizados foram recolhidas 39 placas com suspeita de fraude - o que representa menos de 1% deste tipo de irregularidade, em relação ao universo fiscalizado, além do descredenciamento de 3 oficinas de manutenção em bombas medidoras no Estado de São Paulo. Até o presente momento esta fraude específica foi confirmada em 20 placas. As demais aguardam laudo dos fabricantes.
O Inmetro também esclareceu que esse tipo de fraude é uma decorrência da evolução tecnológica dos sistemas de medição, por meio do uso intensivo da informática. A partir de fraudes correlatas encontradas em outros tipos de medidores, o Inmetro vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal. Assim, o regulamento de bombas medidoras de combustíveis, a exemplo de outros medidores já reformulados com sucesso, está sendo revisto e aperfeiçoado.
No caso específico do Paraná, o Inmetro afirmou que determinou a suspensão imediata do credenciamento da oficina Power Bombas Manutenção e Instalação, pelo órgão delegado do Inmetro - IPEM Paraná e foi dado início, pelo IPEM Paraná, de ações intensivas de fiscalização em postos de combustíveis, com foco no tipo da fraude denunciada.
Em âmbito nacional, foram intensificadas, por meio de seus órgãos delegados, ações de fiscalização, a exemplo do que vem ocorrendo em São Paulo. Estão em andamento ações conjuntas com a ANP e de assessoramento às autoridades com poderes de tipificação penal (Ministérios Públicos, Polícias Estaduais e Federal), conforme o caso.
Prisão
Na última segunda, o empresário Cleber Alves Salazar, suspeito de fraudar bombas de combustível em postos de Curitiba, se entregou à polícia, após ter sua prisão temporária decretada pela Justiça. Em depoimento ao Ministério Público do Paraná, Salazar negou envolvimento na fraude e afirmou que realiza uma atividade lícita e que sua empresa tem credenciamento no Inmetro e alvará de funcionamento da Prefeitura de Curitiba. Salazar está sendo investigado sob suspeita de participação em crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e crime contra a ordem econômica e as relações de consumo.