As tarifas ferroviárias podem ter seu preço teto reduzido em até 70%, caso avance a proposta de reformulação dos contratos de concessões apresentada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Há a possibilidade de a redução ser ainda maior, caso sejam apresentadas sugestões “com base técnica convincente” durante o período de consulta pública iniciado na última segunda-feira.
De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte de Cargas da ANTT, Noboru Ofugi, a consulta ajudará a agência a buscar “sugestões que possibilitem uma redução máxima e justa das tarifas”. Ele explica que, em função dos reajustes adotados nos últimos anos, as tarifas teto adquiriram valores que não condizem com a realidade do setor.
“As concessionárias já têm cobrado preços bem abaixo do teto, por causa da forma como os reajustes foram calculados. O teto atual não tem nada a ver com o custo, e dá um certo conforto para as concessionárias, que já cobram preço bem abaixo do estipulado. Essa revisão está prevista em contrato, e o que se quer agora é oficializar o preço praticado hoje e induzir as concessionárias a trabalhar dentro de uma melhor produtividade”, disse Ofugi à Agência Brasil.
“Na proposta desenvolvida pela ANTT, adotamos uma metodologia que aponta uma tendência de redução que varia de concessionária para concessionária, entre os patamares de 10% a 70%, dependendo de fatores como produto, trecho e linha”, informou.
A ANTT já detalhou a proposta para representantes do setor no último dia 5. “Colocamos em consulta a proposta de reajuste das tarifas teto e nosso objetivo, agora, é receber contribuição, visando a estabelecer um teto tarifário que tenha compromisso com o custo para prover o serviço”, disse. “Claro que isso poderá implicar, também, em uma diminuição do custo Brasil”, lembrou. “Para o cidadão, a consequência serão tarifas mais reais, compromissadas com custo para prover serviço”, avaliou.
Qualquer cidadão pode apresentar sugestões. “Basta entrar no campo Consulta Pública no portal da ANTT. Lá terão acesso à forma como a base metodológica de cálculo foi montada, e a explicação de como os custos foram apurados”, informou Ofugi.
“Nossa expectativa é de que muitas pessoas contribuam para a melhoria do processo e da metodologia. Acreditamos que há condições de melhorar ainda mais nossa proposta. Por isso ficaríamos ligeiramente frustrados se ninguém apresentasse nada, ainda que isso signifique que nosso plano tenha sido bem feito”, concluiu.