O reajuste das aposentadorias da Previdência Social fixado em 6,08% para quem recebe benefício acima do salário mínimo ficou abaixo da inflação da terceira idade medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-I) acumulou alta de 6,19%. Segundo a Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cofap), este ano meio milhão de aposentados que até 2011 recebiam benefícios superiores a R$ 545 terão o rendimento encurtado e vão migrar para a base do salário mínimo.
Diante da perda de renda, os inativos prometem colocar o bloco na rua. “Temos reunião com os ministérios da Fazenda e Previdência na segunda quinzena de fevereiro. Se nada mudar (no índice de reajuste), vamos fazer barulho no ano eleitoral. Aposentado não faz greve, mas vota”, avisa Silberto Silva, vice-presidente da Cofap.
A bronca dos aposentados diz respeito ao índice de correção que não agrega ganhos reais ao rendimento. A política em vigor desde a década de 90 tem inchado o contingente de segurados que recebem o salário mínimo, encolhendo ao mesmo tempo o percentual nas demais faixas. Economistas chamam atenção para o peso dos gastos da Previdência nas contas públicas, mas a Cofap aponta que as perdas de quem se aposentou no Brasil nos últimos 18 anos pelo regime geral acumula o percentual de 76%.
A correção das aposentadorias e pensões terão o custo de R$ 22,4 bilhões, sendo que R$ 7,6 bilhões correspondem a correção dos benefícios que estão acima do patamar do salário mínimo. “Nosso pleito é de um reajuste de pelo menos 11%”, diz Silva. Ele aponta o empobrecimento dos aposentados brasileiros diante da elevação do custo de vida e da redução dos benefícios. No quarto trimestre de 2011, a inflação da terceira idade (IPC-3I) medida pela FGV fechou em 1,67% ante o avanço de 1,59% do índice nacional. Já no ano, o IPC-I avançou 6,19% e o custo de vida nacional acelerou 6,36%.
Bronca
Com o crescimento da arrecadação do governo, empurrada pela expansão do mercado de trabalho o déficit do regime geral em 2011 deve encolher em aproximadamente R$ 10 bilhões, atingindo cerca de R$ 35 bilhões. A conta favorável contribui ainda mais para o clima de insatisfação entre aposentados e pensionistas, que somam um contingente de aproximadamente 25 milhões de segurados. Maria da Assunção, de 74 anos, se aposentou como cozinheira e já recebeu mais que o patamar mínimo do regime geral, mas agora embolsa o valor de R$ 545, ou R$ 622 a partir deste mês. “Pago aluguel, a aposentadoria não dá para nada. Contribuí com dois salários mínimos e é este valor que deveria receber”, reclama.
Contas dividem até economistas
O reajuste das aposentadorias não coloca em lados diferentes somente governo e inativos, a questão não tem consenso nem mesmo entre quem entende de finanças públicas. O economista da FGV/IBS Mauro Rochlin diz que o superávit primário atingido no ano passado não está garantido em 2012 e sua sustentabilidade é uma preocupação. Isto porque, segundo o especialista o ritmo de crescimento das receitas deve ser menor.
Rochlin lembra que em 2011 os investimentos foram contidos, mas agora devem ser alavancados com as perspectivas a copa do mundo e olimpíadas. “O governo não teria condições de conceder reajuste acima da inflação. O reajuste do salário mínimo foi considerável e vai crescer as despesas da Previdência de forma expressiva que vão pesar nas despesas do governo.”
A favor do mesmo índice de reajuste para toda a base de aposentados e pensionistas o diretor da Faculdade de Administração e de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), Tharcísio de Souza, defende maior rigor no orçamento de custeio do governo federal. “A economia deveria vir daí e não de corte aos aposentados. O Brasil tem custo do Reino Unido mas tem serviços como do Afeganistão”, criticou. (MC)
Personagem da notícia
Adão Fagundes de Aquino, 70 anos, aposentado
“Situação chegou ao limite”
