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Estado de Minas

Ministério Público denuncia dupla por fraude contra a Caixa em Minas Gerais

Os acusados falsificaram informações para receber indevidamente recursos do FGTS


postado em 19/01/2012 13:35 / atualizado em 19/01/2012 14:00

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, denunciou duas pessoas pelo crime de estelionato qualificado praticado contra a Caixa Econômica Federal (CEF). O órgão calcula que os prejuízos com a fraude giram em torno de R$ 125 mil.

De acordo com informações do MPF, os acusados eram funcionários de escritórios de contabilidade sediados em Patos de Minas e Patrocínio e tinham acesso ao canal eletrônico Conectividade Social, que é disponibilizado pela CEF a empresas para a transmissão de dados relativos ao Sistema de Recolhimento do FGTS e informações da Previdência Social. Por meio do programa, a dupla acessava informações do FGTS dos trabalhadores vinculados à empresa, bem como a realização de outras transações, inclusive alterações cadastrais, comunicações de afastamento do empregado e liberação de valores a serem pagos em virtude de
eventuais rescisões.

De acordo com o órgão, o modo de agir dos denunciados era idêntico. De posse das senhas de acesso ao programa, os acusados criavam falsos contratos de trabalho, cadastrando seus dados pessoais no sistema como se fossem empregados de empresas clientes dos escritórios de contabilidade. De acordo com a denúncia, um dos estelionatários inseriu dados de terceiros, “pessoas de seu círculo de amizade ou familiar”, sem que eles soubessem que estavam sendo usados na fraude.

Após o cadastro, os denunciados encaminhavam às empresas guias de recolhimento para que os valores fossem pagos e, posteriormente, comunicavam, por meio do Conectividade Social, o encerramento dos falsos contratos de trabalho, para a liberação dos valores referentes ao FGTS.

O MPF relata que um dos acusados, mesmo depois de seu depoimento à polícia - quando inclusive confessou o crime -, tentou sacar novos valores do FGTS, sendo impedido por um funcionário da Caixa que desconfiou da intenção da acusado, entrou em contato com a empresa supostamente empregadora e descobriu que o vínculo trabalhista era falso.

Ainda conforme o MPF, a dupladu vai responder ao processo em liberdade. A pena para o crime de estelionato qualificado varia de um a seis anos de prisão. (Com informações do MPF)


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