Brasília - As apreensões de mercadorias feitas pela Receita Federal em portos, aeroportos e postos aduaneiros bateram novo recorde no ano passado. Cresceram 16% em relação a 2010, somando R$ 1,47 bilhão. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Argolo Checcucci, os veículos continuaram no topo da lista, representando R$ 120,6 milhões, um aumento de 13,69% no confronto com o ano anterior. A Receita vem, nos últimos anos, modernizando as técnicas de repressão a práticas irregulares, entre outros motivos, para acompanhar a sofisticação dos delitos.
Observamos uma mudança no perfil do contrabando. Na década passada, era mais comum os contrabandistas usarem comboios de ônibus. A ação da Receita praticamente eliminou essa prática. Houve, então, diversificação e crescimento da apreensão em outros tipos de veículos, como carros de passeio ou às vezes até caminhões que se prestam a trazer mercadorias ilegais, ressaltou Checcucci. Outro item que se mantém em destaque são os cigarros. As apreensões cresceram 21,97% em 2011, somando R$ 114 milhões.
Na direção oposta, as apreensões de eletroeletrônicos, num total de R$ 103,3 milhões, diminuíram 10,52% em 2011, em comparação com 2010. Da mesma forma, a entrada ilegal de inseticidas, fungicidas, herbicidas e desinfetantes baixou 38,63%, para R$ 2,833 milhões. De acordo com os dados da Receita, do total de apreensões, R$ 314 milhões se referem a operações de vigilância e repressão nas fronteiras do Brasil. Esse número é 28,8% inferior ao registrado no ano anterior.
O fisco aplicou multas no valor de R$ 111 milhões, o que representa alta de 52% sobre o ano anterior. A fiscalização, segundo Checcucci, gerou crédito tributário (quantia que está sendo cobrada) de R$ 4,6 bilhões, valor inferior aos R$ 4,9 bilhões de 2010. O aperto na fiscalização e o aumento das importações explicam o resultado de 2011, uma vez que o Fisco cobrou cerca de R$ 5 bilhões em tributos federais que não haviam sido recolhidos.
A Receita Federal também intensificou as operações de fiscalização de bagagens de viajantes nos aeroportos de todo o país. Cerca de 50 mil passageiros foram avaliados, por dia, pela autoridade aduaneira só terminais internacionais. De acordo com dados da instituição, o número de voos para o exterior cresceu 9% em 2011, atingindo 187.529 viagens contra 172.365 no ano anterior. Não há dados específicos dos resultados da fiscalização das bagagens.
CHINA NO ALVO DAS OPERAÇÕES
Com o avanço das importações durante o ano passado, operações especiais foram montadas pelo fisco em conjunto com outros órgãos do governo. A China foi um dos principais alvos e esteve no foco da Operação Panos Quentes 2, que reteve para inspeção 2 mil toneladas de tecidos e roupas avaliadas em R$ 38,35 milhões. Deste total, R$ 4 milhões permanecem retidos. O mesmo ocorreu durante a Operação Passos Largos, que atuou no setor calçadista. Entre as irregularidades verificadas, estão a apresentação de declarações falsas de origem (triangulação) para evitar os tributos, classificação fiscal incorreta para driblar a cobrança dos impostos e subfaturamento.