Excesso de consumo eleva uso de combustível por aéreas

Os 18 milhões de passageiros rumo ao exterior que passaram pelos aeroportos do País em 2011 não se contentaram apenas em visitar a Estátua da Liberdade ou tirar fotos com o Mickey. Eles compraram, e muito. A ponto de a TAM ter de recalcular a calibragem de suas aeronaves e aumentar a quantidade de combustível por causa do excesso de peso dos voos que voltam de Miami. E de o número de retenções de bagagem “excedente” em Cumbica pela Receita Federal ter crescido 60% em um ano.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou um aumento de 226 mil toneladas de bagagem transportada ao longo do ano passado. Além dos bagageiros de avião e esteiras de aeroporto, tanto peso acaba se refletindo na alfândega. Engana-se quem pensa que as malas dos viajantes internacionais voltam cheias de “muambas” - tablets, perfumes, eletrônicos em geral. A sala de retenção da Receita Federal, para onde vai a bagagem “excedente” apreendida, está repleta de roupas e acessórios. São sacolas e mais sacolas de camisetas de todas as marcas, cores e tamanhos, roupa de criança, vestidos de festa e bolsas femininas.

Uma mudança recente na legislação impulsionou esse cenário. Em outubro de 2010 começaram a valer as novas regras de bagagem, que tornaram câmera, relógio de pulso e celular “itens de uso pessoal”, livres de tributação, desde que o viajante tenha apenas um de cada. Segundo o chefe da Receita Federal em Cumbica André Luiz Martins, isso criou uma confusão na cabeça das pessoas. “Acham que tudo é uso pessoal. E, além da cota de US$ 500, ninguém fixou outra parte importante da regra, que é o limite de quantidade”, afirma Martins.

É permitido trazer 20 itens acima de US$ 10 e mais 20 abaixo desse valor - é a “cota dos presentes”. Acima disso, é obrigatório declarar. Mas 90% dos viajantes internacionais ainda não fazem declaração de bagagem.