O governo federal inicia nesta terça-feira a renegociação do acordo bilateral de importação de automóveis com o México. O assunto será discutido entre técnicos governamentais dos dois países, em reunião prevista para ocorrer a partir das 18h, no Itamaraty. Interlocutores do governo mexicano já estão no Brasil para iniciar as discussões, segundo a assessoria de imprensa da embaixada mexicana.
Na última sexta-feira, o presidente do México, Felipe Calderón, telefonou à presidenta Dilma Rousseff, e demonstrou “enorme interesse” na manutenção do acordo automotivo e concordou com a revisão do tratado. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, afirmou que a parceria comercial está “desequilibrada” para o lado brasileiro e tem beneficiado somente os mexicanos.
Em vigor desde 2002, o acordo bilateral permite a importação de veículos, peças e partes de automóveis do México com redução de impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do país. A parceria isenta veículos da taxa de importação de até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.
O acordo é semelhante ao que existe entre o Brasil e os países do Mercosul. Da forma como está, o tratado tem beneficiado os mexicanos, visto que as importações de veículos do México tiveram aumento de 40% e o país é o terceiro maior vendedor para o mercado brasileiro. Mesmo valendo para o Brasil, a cláusula, na prática, não tem o mesmo efeito para o país, que vem tendo perdas com o desequilibrio da balança comercial.
Para driblar o desequilíbrio, o governo brasileiro cogitou utilizar a cláusula de saída do acordo, o que significaria a quebra da parceria. No entanto, a renegociação de alguns pontos tem o objetivo de reverter a ruptura. Entre as exigências do Brasil para a negociação, está a maior participação do conteúdo regional na produção dos veículos, além da inclusão de caminhões, ônibus e utilitários no benefício de alíquota reduzida.