A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir audiências públicas para discutir as revisões tarifárias de três concessionárias. A primeira audiência debaterá a terceira Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Caiuá Distribuição de Energia S/A (Caiuá-D). A segunda audiência discutirá a terceira RTP da Empresa Elétrica Bragantina S/A (EBB); e o último processo tratará da terceira RTP da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A (EDEVP). A decisão por abrir essas audiências públicas foi tomada hoje pela diretoria da Aneel.
Nos processos de revisão das concessionárias serão aplicadas as metodologias aprovadas em novembro passado para o terceiro ciclo. Conforme explica a Aneel, o processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária. Também entraram em audiência pública os novos limites para os indicadores de qualidade de energia das concessionárias para o período de 2013 a 2016.
Haverá sessão presencial de discussão para cada uma das três empresas. Para a Caiuá-D e EDEVP, as sessões presenciais ficaram marcadas para o dia 15 de março. Para a EBB, a data escolhida é o dia 16 de março. Locais e horários serão divulgados posteriormente.
A Aneel informa que a Caiuá-D atende 700 mil unidades consumidoras em 24 municípios da Alta Sorocabana e Alta Paulista. A EBB tem 120 mil unidades consumidoras em 15 municípios dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais. A EDEVP conta com 150 mil unidades consumidoras em 27 municípios de São Paulo.
Para a Caiuá-D, o "efeito médio preliminar" prevê aumento de 9 25% nas tarifas. Para a EBB, é estimada alta de 7,52%. Para a EDEVP, é prevista redução de 1,36%. Todos esses porcentuais serão debatidos nas audiências públicas.