O governo italiano de Mario Monti anunciou nesta quarta-feira a intenção de apresentar uma emenda ao Parlamento para fazer a Igreja pagar um imposto sobre os prédios usados com finalidades comerciais.
O presidente do Conselho informou "ao vice-presidente da Comissão Europeia, Joaquin Almunia, a intenção de esclarecer a questão no parlamento", anunciou o Palácio Chigi em comunicado. O chefe de governo desejou em sua carta que a iniciativa "permita à Comissão Europeia pôr um ponto final ao procedimento aberto em outubro de 2010" sobre suspeitas de distorção na concorrência.
A Comissão Europeia chegou a abrir uma investigação sobre as vantagens fiscais das quais se beneficia a Igreja italiana para a administração de seu enorme patrimônio imobiliário, que inclui escolas e universidades, clínicas, casas de repouso e até hotéis e restaurantes. No total, possuiria pelo menos 100.000 prédios avaliados em 9 bilhões de euros.
A Concordata - convenção entre o Estado e a Igreja acerca de assuntos religiosos de uma nação - entre a Itália e a Santa Sé (1929, revista em 1984) prevê um reconhecimento particular do valor social das atividades de instituições com fins não lucrativos, entre eles a Igreja Católica.
O problema é que alguns edifícios abrigam atividades dos dois tipos (por exemplo, uma capela e um hotel) o que vem permitindo a isenção. Na carta a Almunia, Monti destacou que "a isenção da taxa predial para a Igreja se refere, apenas, aos imóveis consagrados de forma exclusiva a uma atividade não comercial".
As partes do local onde são realizadas as duas atividades deverão ser separadas numa declaração, de acordo com os tipos de utilização. O porta-voz da CEI (Conferência Episcopal italiana), Monsenhor Domenico Pompili garantiu que a Igreja levará em conta "os esclarecimentos", mas desejou que seja "analisado o valor social das atividades não lucrativas" em todo o mundo. Os bispos italianos afirmam que a isenção do imposto predial para as obras educativas, sanitárias e de luta contra a pobreza, permite preencher algumas lacunas do sistema social italiano.