O setor de telefonia vive uma verdadeira sinuca de bico. De um lado, cerca de 50% das 50 mil antenas de transmissão das operadas de telefonia, as Estações Rádio Base (ERBs), estão instaladas de maneira irregular no Brasil e são alvos de multas e ações civis públicas. De outro, a demanda pelo serviço cresce exponencialmente. A estimativa é de que um celular seja habilitado a cada segundo, movimento que elevou para 245,2 milhões o número de linhas no país em janeiro. O volume equivale a 1,25 aparelho por habitante segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Sem que a expansão da infra-estrutura acompanhe a de novos telefones móveis em funcionamento – por conta dos entraves da legislação – a parte mais frágil, o consumidor, sofre. Entre as irregularidades mais frequentes das antenas está a falta de licença ambiental para instalação, problema que levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a instaurar uma série de ações civis públicas na tentativa de regularizar a atividade.
Em nota, as operadoras fazem coro à necessidade de regras mais claras que beneficiariam os clientes. “A revisão da legislação para criar um padrão nacional vai trazer benefícios aos usuários do serviços de telefonia móvel” alega a Claro, enquanto a Vivo apóia “a discussão sobre como viabilizar esta expansão uma vez que podem ser avaliadas novas propostas que visem o melhor atendimento”. A TIM, por sua vez, informou “que está acompanhando os trâmites do processo e que cumprirá todas as determinações legais”.
É justamente a quantidade de regras, pelo menos 254 no país segundo o sindicato que representa as operadoras, Sinditelebrasil, que dificulta o enquadramento nas exigências. Outras 200 leis estaduais e municipais ajudariam a restringir a instalação de novas antenas. “Não há por parte da Anatel nenhuma necessidade de estudo de impactos ambientais já que não é uma atividade que gere dejetos ou resíduos”, argumenta o diretor presidente do sindicato Eduardo Levy. “O que há é uma preocupação com a saúde do cidadão, que consideramos louvável”, acrescenta.
Legislação única Segundo Levy, existe uma grande urgência em mudar a legislação para que torne a atividade viável. “As novas tecnologias exigem mais torres. Todos os dias recebemos uma série de obrigações de cobertura e qualidade, mas para liberar uma licença ambiental leva-se de seis a oito meses”, afirma. A alternativa das empresas em muitos casos é recorrer a mandato judicial para instalar a ERB. “Se não fizermos isso, começamos a ser pressionados pelos Procons e pela própria agência reguladora”, explica.
A saída estaria na elaboração de uma lei federal, assunto que esteve no centro das discussão durante o 10º seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado em Brasília. O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, reconheceu os entraves e também acredita na necessidade de uma lei federal.
Smartphones
A Apple superou a Samsung como a principal vendedora mundial de smartphones no quarto trimestre do ano passado, informou ontem um levantamento da companhia de pesquisas Gartner. A Apple vendeu 35,46 milhões de smartphones no último trimestre de 2011, com uma participação de mercado de 23,8%, contra 15,8% um ano atrás, segundo a Gartner. A Samsung, com sua popular linha Galaxy, vendeu 34 milhões de smartphones no mesmo trimestre. As vendas totais de smartphones no trimestre passado totalizaram 149 milhões de unidades, um avanço de 47,3% em comparação com o mesmo período de 2010. A Nokia retomou sua posição como maior vendedora mundial de celulares, com participação total de 23,4% no mercado de telefones móveis.