Começa a corrida para acertar conta com o leão

O programa para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012 ano-base 2011 estará disponível às 8h desta sexta-feira no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) para ajudar os contribuintes que querem começar logo o acerto de contas com o Leão. A declaração não poderá ser enviada, uma vez que o prazo para entrega começa em 1º de março, mas é possível preencher o documento e assim talvez o contribuinte possa fugir de congestionamentos no sistema. Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011.

Segundo o supervisor nacional do programa do IR, Joaquim Adir, a Receita está analisando a possibilidade de permitir que o acerto seja feito por meio de tablets, mas não há prazo para que esse tipo de serviço entre em vigor. “Estamos estudando a conveniência de fazer isso, porque há um custo envolvendo dinheiro do contribuinte”, disse. A Receita tem dúvidas se o custo do programa corresponde à utilidade desse aplicativo. O prazo para entrega da declaração vai até 30 de abril e ela só poderá ser feita pela internet ou por meio de disquetes entregues nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Entrará no ar também nesta quinta-feira um serviço especial da Receita para tirar dúvidas dos contribuintes sobre a declaração do IR. Nele, será possível obter informações como quem precisa declarar, qual é o prazo de entrega e quais as deduções disponíveis. A secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos, informou que no ano passado 23,4 milhões de pessoas usaram o serviço na internet, das quais 89% informaram ter encontrado o que procuravam.

Para este ano, a Receita ampliou em 20% sua capacidade de processamento das declarações para evitar congestionamentos na internet. De acordo com a coordenadora-geral de Tecnologia da Informação da instituição, Claudia de Andrade, a página do fisco terá capacidade para processar 1 milhão de downloads do programa do IR e 3,5 milhões de declarações por dia. Nos primeiros dias, a Receita recebe diariamente entre 150 mil e 200 mil declarações, atingindo 3,5 milhões de envios nos últimos dias do prazo. “Minimizamos o risco de congestionamento este ano. Temos servidores diferentes para recebimento das declarações e outro para download do programa", afirmou Cláudia Andrade.

Parcelas do tributo serão emitidas mês a mês

Joaquim Adir informou que neste ano o programa não vai emitir as oito guias do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento das cotas do tributo. Ele enfatizou que as parcelas precisarão ser recalculadas, mensalmente, pela taxa Selic do período. No ano passado, muitos contribuintes pagaram sem considerar a correção. "Para evitar esse tipo de erro, o programa só emitirá o Darf correspondente à cota única ou à primeira cota", explicou o supervisor da Receita. Nos demais meses, o contribuinte que optou pelo parcelamento terá de emitir o Darf na internet com o valor corrigido. "Este ano não temos muitas novidades. Em time que está ganhando não se mexe. Esse programa (IRPF) foi considerado um sucesso no ano passado e não teve alteração significativa agora", disse Adir.