Uma operação de troca de títulos públicos melhorou o perfil da dívida do governo. Segundo comunicado divulgado hoje pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional concluiu neste mês a troca de R$ 61,2 bilhões de LFT, papéis atrelados à Selic (taxa básica de juros da economia), por outros tipos de títulos.
O volume trocado representa 11% das LFT em circulação no mercado. De acordo com a Fazenda, a operação fez a participação dos títulos indexados à Selic na dívida interna cair 3,3 pontos percentuais. No fim de janeiro, esses papéis respondiam por 33,18% da dívida mobiliária (em títulos) federal interna.
As operações de troca de LFT ocorreram entre 7 e 28 de fevereiro. Os papéis foram trocados por R$ 25,9 bilhões de LTN, títulos prefixados (com taxa de juros definida com antecedência); R$ 26 bilhões de NTN-B, papel atrelado à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); e por R$ 9,3 bilhões de NTN-F, outro tipo de papel prefixado.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque permitem ao governo saber exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos. Os títulos corrigidos pelo IPCA também representam risco em épocas de aumento da inflação.
No comunicado, o Ministério da Fazenda informou que a operação de troca não apenas melhorará o perfil da dívida pública como ajudará a desindexar a economia. “A nova regulamentação também está alinhada com a política do governo de desindexação da economia, processo esse que proporciona maior eficiência à política monetária”, destacou no texto.
A troca das LFT por outros papéis havia sido determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro. Na ocasião, o CMN determinou que os fundos extramercado não poderiam ter títulos vinculados à Selic em suas carteiras. Os fundos extramercado são compostos por receitas de estatais como Eletrobras, Correios e Chesf, e pelos Fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT), de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os fundos com recursos de bancos oficiais e da Petrobras estão fora da medida porque não são classificados como extramercado.