O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta como uma das soluções para consolidar o programa do biodiesel no país a diversificação da produção agrícola, a redução da dependência de incentivos fiscais e a diminuição dos custos finais do produto. Estudo divulgado hoje por técnicos do Ipea mostra que, da capacidade industrial instalada de produção, que hoje é mais de 6 milhões de litros por ano, 57% estão ociosos.
A produção efetiva é 2,5 milhões de litros, ofertados para as distribuidoras. “A produção é altamente dependente da soja, que responde por 80% do volume produzido de biodiesel”, diz o estudo. Por outro lado, a viabilidade econômica da produção com mamona, pinhão, girassol, canola e outras oleaginosas depende ainda de pesquisas e avanços tecnológicos.
Além do foco na produção, é preciso mudanças na legislação do biodiesel, sugere o Ipea. Segundo o estudo, as discussões sobre a possível elevação dos atuais 5% para 7%, chegando a 20% de adição do biodiesel ao diesel, de forma paulatina, ao longo dos próximos anos, é tema central.
Os estímulos à cadeia produtiva podem ocorrer por meio do incentivo à competição e também com o estímulo a práticas já adotadas, como o Selo Combustível Social, que tem como meta estimular o fortalecimento da agricultura familiar na produção nas regiões Norte, Nordeste e Sul, mas que, segundo o estudo, seus benefícios servem muito mais às indústrias do que aos agricultores familiares. “O Selo Combustível Social, poderia voltar à pauta de debates como forma de estimular o alcance da autonomia econômica do setor, em médio prazo, e evitar maiores problemas no futuro”, atesta o estudo.
Um dos principais efeitos do Selo Combustível Social foi ter aumentado em R$ 0,30 a margem operacional das indústrias. Essa margem cobre custos, lucros e investimentos das indústrias detentoras do Selo.
Entretanto, o estudo faz um alerta: a cada aumento do percentual de biodiesel na mistura com o diesel, nas condições atuais, mais longe o país fica das diretrizes sociais e regionais que previu no Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e no Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
“Pela ausência de novas matérias-primas e pela impossibilidade momentânea de competitividade de oleaginosas no Norte e no Nordeste, a pesquisa e o desenvolvimento, o aprimoramento da assistência técnica devem ter seu tempo de amadurecimento considerados, antes do aumento obrigatório do percentual de biodiesel ao diesel”, diz o estudo.
Outro aspecto abordado pelo estudo é a oportunidade de o país caminhar para o domínio dos processos de produção, incluindo a produção dos equipamentos industriais e insumos. “Apesar de haver algumas empresas fornecedoras de projetos, plantas industriais e de reposição nacionais, somos ainda importadores de equipamentos e tecnologias, além do atraso em pesquisa e desenvolvimento”.