O governado do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira o edital de licitação para selecionar as empresas que vão integrar o novo sistema de transporte público da capital do país. Praticamente toda a frota de ônibus deverá ser substituída até janeiro do ano que vem. O novo sistema muda a forma de licitação, que antes era feita por linhas. Agora será por áreas de atuação.O Distrito Federal vai ser dividido em cinco grandes regiões e a empresa que ganhar a licitação para cada uma delas vai explorar os serviços por dez anos.
Apenas a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), empresa pública do DF, e as cooperativas de microônibus não serão atingidas pelas mudanças. A TCB, no entanto, ampliará a participação no setor seletivo de transporte. Atualmente, a estatal opera uma linha exclusiva de ônibus executivo que liga o Aeroporto Internacional de Brasília aos setores hoteleiros Sul e Norte e à Esplanada dos Ministérios.
Segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, sem mudanças radicais no atual modelo, em dez anos a locomoção no Distrito Federal ficará inviável. “O sistema de transporte do DF está superlotado e só há uma solução: criar um sistema de transporte público de qualidade".
Atualmente, o sistema de transporte público na capital é dominado por um duopólio. No novo modelo, as empresas só poderão operar em uma única região. Dessa forma, cada empresa não deverá deter mais de 20% do mercado. A frota total deverá chegar a 3 mil ônibus.
“Esse é o momento para fazer uma mudança radical na mais essencial garantia da população, que é o direito de ir e vir”, disse o governador. Ele explicou que, após a consolidação do novo sistema, estudos serão feitos para reformular as tarifas. Mas Queiroz garantiu que não haverá aumento nas passagens com a mudança do sistema. “Esses estudos permitirão conhecer onde está o maior fluxo e não descartamos a possibilidade de haver redução de passagens”.
O edital de licitação faz exigências quanto ao tipo de ônibus que vai circular no DF. Os veículos deverão permitor o acesso de pessoas com deficiência, bancos estofados com encosto para a cabeça, piso antiderrapante, ar-condicionado, sistema de localização por satélite (GPS), TV, cestas de lixo e direção hidráulica. O edital também determina que os trabalhadores das empresas que operam atualmente no DF devem ter prioridade nas contratações das empresas vencedoras da licitação.
Poderão participar do certame empresas de todo o país. Segundo o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez, será a maior licitação desse tipo já feita no Brasil. As empresas interessadas poderão apresentar propostas até o dia 10 de abril. O anúncio das vencedoras será no dia 10 de julho. As empresas terão até seis meses para adquirir os novos veículos e capacitar a mão de obra.