A vice-ministra de Minas e Energia do Paraguai, Mercedes Canese, disse hoje que a Itaipu Binacional, empresa que administra a Usina Hidrelétrica de Itaipu, terá que ajustar seus custos de produção caso o Brasil não aceite o aumento do valor da tarifa da energia elétrica vendida pelo governo paraguaio.
No último dia 24, o Paraguai pediu que o Brasil aceite a proposta de aumento do valor pago, pela Eletrobras e pela empresa paraguaia Administração Nacional de Eletricidade (Ande), a Itaipu, dos atuais US$ 22,60 para US$ 24,30 quilowatt/mês, o que significa um reajuste de 7,2%. O reajuste pode acarretar reflexos sobre o preço cobrado aos consumidores finais, o que o governo paraguaio rebate.
A proposta foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores paraguaio, Jorge Lara de Castro, ao embaixador brasileiro, Eduardo dos Santos. Segundo o governo do país vizinho, a “correção” já foi aprovada pelo centro de custo de Itaipu e apresentada ao conselho de administração da empresa em outubro de 2011.
“É simples: ou se reajusta a tarifa ou se reduzem os custos”, disse, ontem, a ministra à agência pública de notícias paraguaia, a IP Paraguai. Segundo Mercedes, reduzir os custos de produção seria “um pouco mais complicado” do que reajustar as taxas pagas pela Eletrobras e pela Ande, já que há despesas “que não se pode modificar”.
De acordo com Mercedes Canese, o eventual ajuste de custos poderia ser feito por meio da renegociação da dívida de, segundo Itaipiu, cerca de US$ 16 bilhões que a empresa binacional tem com a Eletrobras, que
“Acreditamos que, neste caso [de o Brasil recusar o aumento das tarifas], deveríamos renegociar a dívida de Itaipu, que, segundo o último informe, é espúria”, disse a ministra, argumentando que as atuais condições são inviáveis e que sua manutenção significa uma violação ao Tratado de Itaipu.
Firmado em 1973, o tratado estabelece que os dois países têm direito a usar 50% da energia gerada pela hidrelétrica binacional. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. Segundo Mercedes, o acordo também prevê que a tarifa deve ser igual aos custos de produção. Com 14 mil megawatts de potência instalada, Itaipu atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
Já o representante paraguaio no conselho da usina, Franklin Boccia, disse que a decisão de ajustar os preços é política e que o governo brasileiro estaria retardando a decisão a fim de evitar o aumento da tarifa cobrada dos consumidores. De acordo com a IP Paraguai, o governo do país vizinho aguarda uma resposta final do Brasil até abril.
Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, disse hoje (7), à Agência Brasil, que o atual valor da tarifa paga pelas empresas à hidrelétrica não é reajustado há três anos. Segundo Samek, a proposta apresentada pelo governo paraguaio foi discutida com a direção da empresa e ele mesmo diz não considerar a hipótese de o governo brasileiro recusá-la.