A paralisação dos transportadores de combustíveis e derivados de petróleo em Minas Gerais está suspensa até a póxima segunda-feira, quando a categoria terá uma reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda. Grande parte das transportadoras aderiram à manifestação, que teve início a zero hora desta quinta-feira. No entanto, a categoria que presta serviços às distribuidoras do estado se reuniu com o governo nesta tarde para definir a data da negociação. Após o encontro, o abastecimento começou a ser normalizado.
Diante da paralisação dos transportadores de combustíveis, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) informou que está acompanhando as negociações. Para amenizar o problema de desabastecimento dos postos revendedores, o Minaspetro solicitou à BHTrans que autorize a circulação dos caminhões transportadores de combustíveis, em Belo Horizonte em qualquer horário, onde há restrição, enquanto perdurar esta situação. A solicitação foi aceita e, excepcionalmente nesta quinta, os caminhões terão livre acesso na capital.
A paralisação, de acordo com o Sindicato dos Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque), é motivada pelo aumento da alíquota do ICMS do diesel, no início do ano, de 12% para 15% por determinação do governo estadual. As transportadoras protestam contra o aumento do imposto no dia 2 de janeiro deste ano (Decreto nº 45.728, de 19 de setembro de 2011), que tem onerado consideravelmente os custos do transporte.
Já o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), que representa as principais companhias distribuidoras de combustíveis e de lubrificantes, informou que vai fazer um levantamento sobre a situação em Minas, mas adiantou que está reunindo esforços para assegurar o fornecimento de combustíveis no estado.
Reivindicações
Na tentativa de convencer o governo estadual a rever o aumento, desde dezembro a direção do Sindtanque informou que se reuniu com o secretário de Estado de Fazenda, Fernando Colombini, e sua equipe por três vezes. Mas as promessas de buscar soluções para o problema feitas pelo governo não se concretizaram. Na manhã desta quinta, a assessoria de comunicação da Fazenda informou que a situação está sendo avaliada e que vai se pronunciar por meio de uma nota que deve ser divulgada ainda nesta tarde.
Além da redução do ICMS do diesel, as transportadoras reivindicam a redução de outros impostos e exigências que incidem diretamente nos custos do transporte em Minas Gerais. Segundo o Sindtanque, o ICMS de 15%, um dos mais altos do Brasil, tem resultado em grandes prejuízos às transportadoras de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais, como aumento dos custos do transporte e perdas de fretes, já que os postos existentes nas cidades mais afastadas da base de Betim, e mais próximas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, estão optando por adquirir o diesel nestes Estados, onde o imposto é de 12%.
São Paulo
Mesmo com o fim da paralisação de caminhoneiros, postos da região metropolitana de São Paulo devem continuar com falta de combustível nos próximos dias. Os sindicatos afirmam que a normalização do abastecimento pode demorar até dez dias. A paralisação no estado teve início na segunda-feira e ocorreu devido ao início das multas aos caminhões que trafegarem na marginal Tietê entre as 5h e as 9h e entre as 17h e as 22h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 14h aos sábados. A multa é de R$ 85,13 e acarretará acréscimo de quatro pontos na habilitação.