Governo deve definir alíquotas de desoneração, diz Abit

O presidente da Associação Brasileira da Indústria e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, disse hoje que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou com a possibilidade de estipular uma alíquota sobre a folha de pagamento inferior a de 1,5%, que já é adotada hoje para o segmento de confecções dentro do Plano Brasil Maior.

"A reunião com o ministro foi muito importante e notamos a possibilidade de haver essa diminuição", disse após encontro com Mantega no Ministério da Fazenda. No Plano Brasil Maior alguns setores foram desobrigados a pagar os 20% de INSS e passaram a adotar alíquotas específicas sobre a folha de pagamento. O setor de confecções aderiu à taxa de 1,5%, mas o setor têxtil como um todo avaliou que a alíquota não seria suficiente para desonerar o setor.

Conforme Diniz Filho, o ministro demonstrou "preocupação clara" com os efeitos dos produtos importados sobre a economia brasileira, principalmente com o déficit comercial visto no segmento de manufaturados. A indústria têxtil defende uma alíquota de 0,8% ou até 1%. Segundo ele, o ministro se prontificou a analisar a possibilidade de criação de uma tarifa menor. A resposta deverá ser dada pelo ministério, segundo o executivo, em duas semanas. "Nas palavras do ministro será no mês de março", disse.

Segundo Diniz Filho, o custo da folha de pessoal representa praticamente 50% do custo total do segmento de confecções. Ele disse que uma redução das alíquotas seria importante para diminuir esse custo, mas não adiantou qual seria o impacto efetivo se for adotada alíquota menor, de até 1%. O presidente da Abit relatou que Mantega não adiantou se o Plano Brasil Maior será prorrogado. As medidas anunciadas no ano passado valem até 2014. O executivo também disse que Mantega não exigiu qualquer tipo de contrapartida do setor para essa desoneração.