Nova companhia poderá operar em Congonhas, em SP

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará uma redistribuição de slots (autorizações para pouso ou decolagem) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Conforme edital publicado no Diário Oficial da União de hoje, a agência decidiu realizar a redistribuição de slots, que ocorrerá por meio de sorteio, marcado para 18 de abril. A Anac somente divulgará o quadro de slots disponíveis, dentro dessa redistribuição, no dia 30 de março.

O processo de redistribuição dos slots, oficialmente denominado "3º Procedimento Administrativo de Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros no Aeroporto de Congonhas em São Paulo", tem por objetivo permitir a entrada de novas companhias aéreas. Para isso, serão remanejados horários de voos que não estão sendo devidamente utilizados.

No dia 18 de abril, data marcada para a redistribuição dos slots a Anac fará uma lista, por meio de sorteio, que definirá a ordem de classificação de cada empresa participante. Depois de formada a lista, a empresa que ficar na primeira posição no sorteio terá o direito de ser a primeira a escolher um dos slots disponíveis. Na sequência, o segundo colocado poderá escolher um novo slot, entre os que sobraram, e assim sucessivamente, em um sistema de rodízio até o fim das posições oferecidas.

Conforme estabelece regra da Anac, cada slot precisa apresentar no mínimo 80% de regularidade mensal, em uma média de 90 dias. Se os cancelamentos superarem a marca de 20% dos voos agendados, o slot deve ser devolvido, permitindo que outra empresa interessada o utilize. Segundo a agência, a regra sobre a redistribuição de slots vale para todos os aeroportos que tenham atingido o limite de capacidade, o que ocorre com Congonhas de segunda-feira à sexta-feira.