Governo isenta de IOF proteção cambial a exportadores

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira decreto que reduz a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos de derivativos de câmbio para cobertura de risco para exportações. A mudança é um esforço do governo para evitar que os exportadores sejam prejudicados pela sua cruzada contra a valorização do real.

Pela nova regra, os exportadores estão isentos do IOF em operações com derivativos cambiais que somem até 1,2 vezes o volume exportado no ano anterior. O objetivo do governo, explicitado no decreto, é isentar as posições que são montadas com objetivo de proteção cambial (hedge).

A avaliação inicial de operadores do mercado de câmbio é a de que a medida simplifica a vida dos exportadores e será bem recebida. Quanto ao impacto da novidade nos volumes negociados e nas cotações da moeda norte-americana as expectativas são díspares. Para alguns, não haverá influência perceptível nos negócios. Outros acreditam que a mudança exercerá uma pressão inicial de queda do dólar e "será necessário o governo ficar de olho para evitar que surjam novas brechas de arbitragem".

O gerente de mesa de um banco que opera com comércio internacional avalia ainda que a medida exigirá regulamentação e que os controles deverão ser feitos pela Receita Federal. Ele explica que as instituições não têm como saber quais as operações com contratos de derivativos são realizadas para hedge e quais são especulativas.