Depois de trocar R$ 61,2 bilhões em títulos públicos e melhorar o perfil da dívida, o Tesouro Nacional pretende repetir a operação nos próximos meses. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, o Tesouro está em negociação com a Caixa Econômica Federal para que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduza a quantidade de papéis vinculados à Selic (taxa básica de juros da economia) em seu poder.
De acordo com Garrido, a operação envolveria cerca de R$ 40 bilhões em títulos públicos e contribuiria para a redução dos papéis atrelados à Selic da dívida pública interna. Esses papéis serão trocados por títulos prefixados (com juros definidos com antecedência) e corrigidos pela inflação.
O coordenador disse que, caso a troca se concretize, a participação dos papéis corrigidos pela Selic na dívida interna poderá encerrar o ano em torno de 26%, desconsiderando as operações de swap cambial (operações de compra e venda de moeda estrangeira no mercado futuro) pelo Banco Central. Em fevereiro, essa fatia atingiu 27,8%. Caso as operações de swap sejam levadas em conta, o percentual aumentaria para 29,21%.
Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.
Segundo Garrido, a troca de R$ 61,2 bilhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT), títulos corrigidos pela Selic, por papéis prefixados e corrigidos pela inflação, fez a dívida pública federal (DPF) encerrar fevereiro com a melhor composição desde 1997, com papéis prefixados e atrelados a índices de preços superando a participação das LFT e dos títulos vinculados ao câmbio.
A troca das LFT por outros papéis havia sido determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro. Na ocasião, o CMN determinou que os fundos extramercado não poderiam ter títulos vinculados à Selic em suas carteiras. Os fundos extramercado são compostos por receitas de estatais como Eletrobras, Correios e Chesf, e pelos fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT), de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em relação ao FGTS, o Tesouro ainda precisa negociar a troca com a Caixa Econômica porque o banco é o responsável pela administração dos recursos do fundo. Quando a operação ocorrer, o Tesouro terá trocado, ao todo, cerca de R$ 100 bilhões de LFT por papéis prefixados e indexados à inflação.