Um total de R$ 184,7 milhões foi distribuído no ano passado a estados e municípios, por Furnas, subsidiária da Eletrobras, como royalties pelo uso da água na produção de energia elétrica. O diretor financeiro da estatal, Nilmar Foletto, disse hoje, que assim como existem os royalties do petróleo, há também a chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Cfurh).
“É uma compensação aos estados e municípios onde existem reservatórias de usinas hidrelétricas”, disse Foletto. A Cfurh foi instituída na década de 90 e corresponde ao ressarcimento de eventuais problemas registrados nas barragens.
A compensação compõe as receitas dos estados e municípios, que revertem os valores recebidos em serviços para as populações situadas no entorno dos reservatórios. Em 2011, foram beneficiadas pelos royalties da água pagos por Furnas as administrações estaduais e 142 municípios de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, além do Distrito Federal e órgãos da administração direta federal.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define uma tarifa atualizada de referência, equivalente ao custo médio de operação de todas as usinas hidrelétricas. Sobre esse valor, aplica-se o percentual de 6,75%, explicou o diretor de Furnas.
Obtém-se então o resultado de R$ 4,61 por megawatt-hora (MWh) produzido por usina. “Então, soma-se no ano quanto cada usina produziu em MWh. Esse montante de energia é valorizado a R$ 4,61 por MWh e chega-se ao valor distribuído”.
O diretor esclareceu que 45% dos recursos arrecadados são destinados aos municípios, 45% para os estados, 3% para o Ministério do Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O estado que recebeu o maior volume de recursos, no ano passado, foi Minas Gerais, com R$ 40,2 milhões. Minas sedia a maior parte dos reservatórios de usinas de Furnas. Em segundo lugar, aparece Goiás, com R$ 21,8 milhões, seguido por São Paulo, com R$ 9,4 milhões.
Em 2012, os royalties da água distribuídos por Furnas totalizaram R$ 181,8 milhões. Foletto revelou que a variação resulta de dois fatores: a geração das usinas e o valor da tarifa atualizada de referência, que é corrigida a cada ano e acompanha a inflação.
Nos últimos dez anos, de acordo Furnas, a empresa repassou a estados e municípios R$ 1,4 bilhão em royalties da água. A Cfurh é paga pelos recursos hídricos para a geração de energia em dez usinas hidrelétricas de Furnas e em outras cinco nas quais a estatal tem participação acionária.