A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira, no anúncio das medidas de estímulo à economia, que o governo manterá sua meta de superávit primário e criará condições para a queda dos juros reais. "Mas faremos isso sem prejuízo às políticas de investimentos, à indústria e à economia porque o Brasil hoje tem consciência de que um mercado interno sólido tem sido, e continuará sendo, o melhor baluarte contra qualquer crise ou ameaça a sua indústria ou emprego", disse, durante anúncio da segunda fase do Plano Brasil Maior.
Dilma disse que o País pretende concorrer com seus produtos no comércio internacional, mas em condições justas e equilibradas. "Para isso, devemos focar esforços do governo, dos empresários, dos trabalhadores", comentou. Para ela, é importante que todos trabalhem para elevar a competitividade, reduzir os custos, garantir emprego e também para aumentar a inclusão de brasileiros que estão à margem do mercado consumidor e de trabalho. "Isso se faz com investimentos", resumiu.
Ao governo, conforme a presidente, cabe estimular essas ações com o arcabouço tributário e legal. "Mas cada um tem que fazer sua parte", disse. Para Dilma, "sem sombra de dúvida", também é preciso lutar contra a concorrência predatória e desleal, contra o dumping e contra práticas protecionistas. "Vamos agir com firmeza nos organismos internacionais e vamos adotar todas as salvaguardas possíveis para proteger empresas, empregos e nossos trabalhadores", comentou.
Soberania
Dilma disse que o governo brasileiro vai agir "dentro dos limites das normas internacionais" para combater o efeito de políticas de desvalorização cambial no exterior e aumentar a competitividade da indústria nacional. "Estamos atentos a essas práticas", disse a presidente, qualificando a desvalorização artificial do câmbio como predatória e desleal. "Não vamos hesitar em fazer tudo o que tiver de ser feito para defender nossos empregos, nossa indústria e nosso crescimento", afirmou. A presidente disse que isso inclui todas as empresas internacionais que quiserem atuar no Brasil, pois o modelo brasileiro é aberto ao capital estrangeiro, sem que isso afete a soberania.
Dilma disse ainda que o governo não vai abandonar a indústria brasileira, pois não concebe desenvolvimento sem indústria forte e inovadora. "Não concebemos nosso desenvolvimento sem uma indústria forte", disse, sendo aplaudida por empresários e outros convidados que participam da cerimônia. "O governo tem os instrumentos para fazer os ajustes e não vai deixar de usá-los."
Velha receita
Dilma rechaçou a hipótese de que o Brasil pode adotar a "velha receita" da precarização do mercado de trabalho para enfrentar a crise financeira global. "Uma convicção que os Brics compartilham é que a melhor saída para essa crise gerada nos países desenvolvidos não está na velha receita de precarização do mercado de trabalho, que é a fórmula do fracasso", disse.
Segundo Dilma, a escolha dessa "velha receita" gera sempre as mesmas vítimas: trabalhadores e empresários. "É claro que nós sabemos que o enfrentamento da crise impõe políticas fiscais, mas o corte indiscriminado de investimentos e gastos não pode ser celebrado", disse Dilma.
Para a presidente, essa opção só gera "recessão e paralisia". Dilma comentou que, após a viagem à Índia - onde houve encontro de cúpula dos Brics - os países do grupo emergente consolidaram algumas convicções importantes. "Escolhemos um caminho que reafirma a centralidade do desenvolvimento do mercado interno", disse a presidente, ao comentar que o mercado interno acelera o crescimento da atividade econômica.
Essa escolha dos Brics, comentou Dilma, passou a "altamente atraente para todos os países do mundo". "Essa convicção (dos Brics) afirma a importância de se afirmar a inclusão social, o emprego, a aceleração do crescimento do mercado interno de massas", disse.
Desoneração da folha
A presidente da República afirmou que a desoneração da folha de pagamento no Brasil segue o caminho oposto das medidas adotadas pelas economias avançadas no combate à crise internacional. "A forma pela qual países desenvolvidos enfrentam a crise passa pela redução da remuneração e das garantias dos trabalhadores. Nós optamos por outro caminho, pela desoneração da folha de pagamentos sem prejuízos aos empresários e trabalhadores", completou Dilma.
Segundo a presidente, as medidas adotadas hoje não apenas aumentam a capacidade produtiva do País, como também incentivam a formalização do trabalho e a geração de novos empregos. "Estamos criando incentivos claros para uma desoneração completa das nossas exportações. Com isso definimos uma tributação mais adequada ao fluxo de receitas das empresas", acrescentou.
De acordo com ela, o governo está enfrentando junto com as empresas o desafio da redução do custo salarial. "Mas no Brasil o ônus não recai sobre os trabalhadores. Aqui não vamos diminuir salários e diretos dos trabalhadores, pois são os trabalhadores bem remunerados que garantem um mercado interno em expansão", concluiu Dilma.