A concentração bancária no Brasil limita a concorrência e quem paga é o correntista, que fica com poucas opções para conseguir boas taxas de juros e de tarifas pelos serviços oferecidos. Nos últimos dez anos, os seis maiores bancos do país aumentaram a sua já gorda fatia no bolo do sistema financeiro nacional em mais de 50%. Dados recentes do Banco Central revelam que 81,5% dos depósitos dos brasileiros e 77,5% das operações de crédito estavam nas mãos do Banco do Brasil, do Itáu Unibanco, do Bradesco, da Caixa Econômica Federal, do Santander e do HSBC.
Em dezembro de 2001, esses percentuais eram menores, mas não menos robustos: eles contavam com 62,7% das reservas deixadas pelos clientes em suas agências e 47,7% dos empréstimos liberados. Os seis bancos possuem juntos R$ 3,5 bilhões de ativos atualmente, o que corresponde a 72,3% do total de todo o sistema. Em dezembro de 2001, essa fatia era de 48%. Entre os seis, dois bancos federais — Caixa e BB — concentram 51,3% dos depósitos e 44,2% das operações de crédito.
Em relação a todo o sistema bancário, que inclui instituições de varejo, de investimentos para grandes aplicadores e aqueles voltados para financiamentos específicos, como os bancos das montadoras e de empréstimos consignados (caso do BMG), as duas instituições controladas pela União e cinco estaduais, como o Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o Banco de Brasília (BRB), detêm 44,6% dos depósitos bancários do país e 36% dos empréstimos concedidos. O Itaú e o Bradesco são os dois maiores bancos privados, seguidos do Santander. No ranking geral, a Caixa está em quarto lugar.
Especialistas afirmam que a concentração dos bancos é ruim para o consumidor, que paga mais caro pelos serviços e pode sofrer com a má qualidade, mas é necessária para a segurança e solidez do sistema financeiro. Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, a oligopolização do setor é uma tendência mundial, mas seus efeitos sobre a concorrência, no Brasil, são atenuados pela presença forte de bancos estatais.
"Essa concentração se dá num mercado que tem cerca de 40% a 50% dele, dependendo do referencial, nas mãos do próprio Estado. Isso dá ao governo o poder de influenciar e de neutralizar um pouco os que os economistas chamam de quase renda de monopólio, o lucro que o oligopolista tem pelo fato de não ter concorrente", explica. Freitas citou como exemplo a decisão do governo de mandar o BB e a Caixa reduzirem as taxas de juros das operações de crédito a partir de hoje, que considera "adequada".
Supermercado
Segundo ele, os clientes precisam de um banco com cobertura global, que ofereça uma grande variedade de serviços, de saques em caixas eletrônicos, empréstimos de várias modalidades, de serviços de câmbio, de aplicações diversas, quem tem que ser acompanhado de sistemas informatizados que permitam amplo acesso e segurança. "O banco funciona como um supermercado, onde o cliente acha tudo que precisa. A concentração é inevitável, facilita a fiscalização (pelo Banco Central) e permite economia de escala", diz.
José Luiz Rodrigues afirma que a Lei 4.595/64, que rege o sistema bancário brasileiro, é, desde sua origem, concentradora e que esse processo é consequência do próprio ajuste do setor, que não pode ter problema de liquidez e solvência. Por isso, as incorporações são incentivadas, diz. Ele ressalta que a concorrência fica cada vez menor e que os grandes bancos fazem o que querem. Porém, critica a concorrência "por decreto" feita pelo governo federal em cima do Banco do Brasil e da Caixa. "Alguém vai pagar a conta, pois os bancos precisam ser capitalizados. E esse dinheiro sai do Tesouro Nacional", afirma.