Governo libera R$ 56,4 mi para levantar aeroportos

O turismo de Caxambu, no Sul do estado e uma das principais cidades do Circuito das Águas de Minas Gerais, vai ganhar uma força do céu. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai investir R$ 2,2 milhões na revitalização da pista, do pátio de aeronaves, no balizamento noturno, na sinalização e nos obstáculos do aeroporto. Depois do investimento, o aeroporto vai ser terceirizado para futuras operações de voos regulares.

“Já estamos pensando na Copa do Mundo, pois a cidades está entre as cotadas para campo de treinamento. Hoje o empreendimento é um aeródromo, mas com as melhorias pode ter a aviação regular e incentivar o turismo de lazer e de negócios da cidade”, afirma o prefeito Luiz Pinto. Ele conta que o pedido de revitalização do aeroporto foi feito em janeiro de 2009. Os investimentos da SAC em aeroportos regionais brasileiros vão consumir R$ 56,4 milhões, na primeira fase do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012. A portaria foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União e as definições relacionadas com a segunda fase devem ser publicadas no segundo semestre.

Na primeira fase do investimento vão ser priorizados nove aeroportos em oito estados. Entre eles estão os aeroportos de Vitória da Conquista (BA), Angra dos Reis (RJ), Fernando de Noronha (PE), Maringá (PR) e Linhares (ES), além do de Caxambu, no Sul de Minas. O maior desembolso vai ser em Vitória da Conquista (BA), no qual serão aplicados R$ 20 milhões para a construção de um novo aeroporto.

A escolha dos aeroportos foi feita com base em propostas dos estados nas inscrições ao Profaa. O programa estabelece contrapartida financeira dos estados para a realização das obras. Para os aeroportos localizados nas áreas das superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), a contrapartida é de 10% sobre o valor total do investimento. Para as demais regiões, como a de Caxambu, é de 20%. O Profaa foi criado em 1992 com o propósito de ajudar a financiar obras em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados principalmente por estados e municípios. No ano passado, o controle do programa passou à SAC, criada pela presidente Dilma Rousseff.

O governo de Minas já investiu em 23 aeroportos do estado, por meio do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Pública. Atualmente, o programa estuda a viabilidade para atendimento a aeronaves de 130 passageiros nos aeroportos de Poços de Caldas, Patos de Minas e Divinópolis, para suprir a necessidade gerada pela Copa de 2014. Também está em andamento o estudo de viabilidade para implantação do aeroporto de Itajubá. Estão sendo realizadas ainda obras nos aeroportos de Januária (R$ 9 milhões), Pirapora (R$ 7,1 milhões), ambas no Norte do estado, e Teófilo Otoni (R$ 2,1 milhões), no Vale do Jequitinhonha/Mucuri.

Já as cidades que sonham ter voos comerciais regulares não podem fechar tais acordos, por causa da falta de brigadas de incêndio instaladas. É o caso de Lavras: a unidade no município teve autorização para receber voos comerciais com até 50 passageiros em novembro e negocia com a Trip e a prefeitura para que voos originários de BH, São Paulo e Rio passem por lá. O mesmo ocorre com Paracatu, na Região Noroeste.