Entidades da sociedade civil lançam GT para combater trabalho escravo

O Instituto Ethos de Responsabilidade Social, a Rede Nossa São Paulo e o WWF Brasil apresentaram hoje na capital paulista uma agenda de compromissos e critérios para tornar a cadeia produtiva de carvão vegetal siderúrgico mais sustentável. Na ocasião nove empresas assinaram o termo de compromisso para participar do trabalho. Outras 40 devem se incorporar ao documento ao longo do ano.

A iniciativa será conduzida pelo Grupo de Trabalho do Carvão Sustentável, criado pelas organizações da sociedade civil, que definirá sua estratégia de atuação a partir dos resultados da pesquisa Combate à Devastação e ao Trabalho Escravo na Produção do Ferro e do Aço, em fase de finalização. Esse estudo, que será apresentado em duas semanas, teve a apresentação adiada para acréscimo de dados.

Presente ao lançamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a competitividade da indústria deve ocorrer em bases sustentáveis, originadas no uso do carvão vegetal a partir de floresta plantada. “Não tem sentido queimar mata nativa para produção vegetal. Se conseguirmos estabelecer um processo de reflorestamento com competitividade, geramos emprego, acabamos com o trabalho escravo e fazemos com que se possa trabalhar com toda a cadeia de maneira sustentável”.

O vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, ressaltou que, em 2010, foram produzidos 15 milhões de metros cúbicos de madeira para carvão, segundo dados da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf). Já a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica a produção de 6,2 milhões de toneladas de carvão. “Para produzir essa quantidade, são necessários em média 36 milhões de metros cúbicos de madeira. Então, tem 21 milhões faltando e que, obviamente, vêm de floresta nativa”.

Segundo o vice-presidente, para resolver o problema e impedir a continuidade do desmatamento, há três alternativas: plantar floresta, fazer o manejo adequado ou diminuir a atividade. Itacarambi destacou que o melhor caminho é produzir florestas com manejo correto da produção, a partir de técnicas que gerem maior produtividade e ofereçam incentivos. “É necessário também dar condições decentes de trabalho nesse processo todo, na produção da madeira, do carvão e na cadeia toda”.

Itacarambi explicou que o trabalho que levou à criação do GT começou na identificação do desmatamento ilegal e do trabalho escravo na cadeia do carvão, seguido pela descoberta de onde esse produto é utilizado. “Com isso foi possível estabelecer diálogo com as empresas envolvidas, cobrando ações e posições quanto ao problema”, disse.

Entre os compromissos assumidos pelo GT estão a definição de princípios e critérios para a produção sustentável de carvão vegetal; a criação de protocolos para auditoria; a identificação do impacto ambiental causado pela cadeia; o estabelecimento de programa de fomento; a ampliação da base florestal plantada e manejada para garantir abastecimento de carvão vegetal sustentável até 2020; e, finalmente, o acompanhamento da implementação de políticas públicas no setor.