Em meio à polêmica sobre a expropriação pelo governo da empresa petrolífera espanhola YPF, o Senado argentino analisa hoje (17) a proposta de estatização, enviada pela presidenta Cristina Kircher. Pelo texto, 51% das ações da companhia serão expropriadas - dos quais o governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99% -, enquanto os restantes 49% serão responsabilidade das províncias (estados) nas quais a empresa atua.
A decisão foi anunciada ontem (16) por Cristina Kirchner que assinou decreto pedindo urgência na tramitação do projeto de lei no Congresso. Ela disse ainda que por 30 dias a empresa YPF ficará sob intervenção do governo e responsabilidade do ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido.
Para a presidenta, a medida é urgente porque a Argentina, se mantiver a atual política de exploração de petróleo e hidrocarbonetos, será um “país inviável”. “[A Argentina] é o único país na América Latina que não maneja seus recursos naturais", disse Cristina Kirchner. No entanto, ela disse que a medida não é de “nacionalização” e sim de “expropriação”.
Como exemplo, a presidenta mencionou alguns dos países que têm o controle da maioria dos recursos de hidrocarbonetos, como a Arábia Saudita, o Irã, a China, Venezuela, o México, Chile, Uruguai, a Nigéria, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, Kuwait e a Noruega. De acordo com ela, o governo do Brasil mantém 51% do controle das explorações no território brasileiro.
Poucas horas após o anúncio de Cristina, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, criticou a decisão e informou que tomará medidas para defender os interesses espanhóis. "O governo condena absolutamente o poder arbitrário de decisão argentina”, disse ele.
Em visita a Brasília, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse que ainda não dispunha de detalhes sobre a proposta argentina, mas que a considerava arriscada. Para ela, o ideal é o modelo atual de concorrência e do mercado de commodities.