A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje a Operação Ferrugem com o objetivo de combater fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 (IRPF) em Araucária , região metropolitana de Curitiba. Segundo a Receita, a operação foi batizada com esse nome em referência a uma praga que infesta árvores da espécie araucária na região.
A Receita Federal informou ainda que estão sendo cumprindo mandados de busca e apreensão contra dois escritórios de contabilidade, suspeitos de enviar, desde o início do ano, cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraude. Os prejuízos estimados aos cofres públicos, caso a Receita não descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milhões.
Entre as principais infrações, estão despesas falsas com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos.
Para os contribuintes com indícios de fraudes na declaração, a Receita Federal passará a enviar intimações aos contribuintes após do dia 30 de abril, prazo final para a entrega da declaração. Mas, aos que estão nessa situação, a saída para evitar a malha fina, informou a Receita, é enviar uma declaração retificadora corrigindo os dados.
Para quem cair em malha, caso tenha imposto a pagar, além do tributo devido, poderá ser cobrada uma multa de até 150% do valor sonegado, além das sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária, após o envio de representações ao Ministério Público Federal.
A Receita promete operações como a Ferrugem em todo o Brasil. No último dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi realizado em Brasília através da Operação Marcação Cerrada.
Para quem ainda não preencheu a declaração este ano, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço. Uma página especial com um tutorial pode ser encontrada no site da Receita Federal, onde também está disponível uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.