Espanha leva queixa à OMC

Brasília – A Espanha intensificou a pressão diplomática sobre a Argentina e vai pedir à União Europeia (UE) que apresente queixa formal contra o país na Organização Mundial do Comércio (OMC) em razão do confisco de 51% do controle acionário da Repsol na petroleira YPF. O confronto entre os dois países será incluído na pauta para discussão na reunião de chanceleres da UE na segunda-feira. Segundo fontes ligadas ao primeiro-ministro Mariano Rajoy, por fazer parte da UE e da OMC, a Espanha não pode restringir importações da Argentina, mas pode anunciar outras medidas unilaterais. O ideal é a abertura de um painel para discutir o contencioso no órgão regulador do comércio mundial, que pode levar anos.

Um acordo bilateral entre Argentina e Espanha estabelece que as expropriações só podem ser feitas pelo interesse público e não devem ser discriminatórias. A Espanha vem argumentando que o projeto de lei argentino representa confisco autoritário e direcionado das ações da Repsol e não as dos outros parceiros privados na empresa. Por enquanto, a Comissão Europeia cancelou encontros que sua delegação deveria manter na próxima semana com empresários argentinos para fomentar investimentos. O Parlamento Europeu poderá lançar uma mensagem de apoio à Espanha.

Ontem o presidente da Repsol, Antonio Brufau, reiterou que o governo argentino terá de pagar o preço justo pelas ações expropriadas da YPF, em uma resposta ao vice-ministro argentino de Economia, Axel Kicillof, que afirmou que o Estado não pagará os US$ 10,5 bilhões pedidos pela empresa espanhola. "A Argentina deverá pagar um preço justo pela YPF, com uma cotação que não será feita por Kicillof, que não sabe muito sobre cotações de empresas", afirmou Brufau à imprensa espanhola e disse que já "era esperada" a postura do governo argentino de discordar sobre o valor da indenização a ser paga à Repsol.

Além da expropriação da petroleira YPF, o Senado argentino decidiu ontem discutir a nacionalização da YPF Gás, em mãos do grupo espanhol, com intenção de declará-la a YPF Gás de utilidade pública e submissa a desapropriação no projeto de lei que tramita no Congresso.

Reações As críticas internacionais contra a Argentina também se ampliaram ontem. Os Estados Unidos se pronunciaram sobre o caso YPF e se disseram “muito preocupados” pela decisão do governo argentino, conforme o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner. “Francamente, quanto mais analisamos isso, mais o vemos como um acontecimento negativo.” A secretária de Estado Hillary Clinton havia dito antes que Buenos Aires teria que se justificar. O governo de México, que têm 9,5% de Repsol via estatal Petroleos Mexicanos, criticou duramente a expropriação da YPF. A decisão impactará negativamente a imagem desse país e da região perante investidores, disse José Ángel Gurría, secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ontem, as ações da petroleira YPF fecharam com queda de 32,72% na Bolsa de Nova York. (Com agências)