As lojas de Belo Horizonte, tanto de shopping quanto de rua, poderão funcionar normalmente no feriado do dia 21 de abril, de acordo com Convenção Coletiva assinada entre o Sindilojas BH e o Sindicato dos Empregados no Comércio de BH.
A abertura no feriado não é obrigatória, mas uma opção do lojista. O trabalho nos feriados, conforme disposto no acordo, será permitido apenas para as empresas do comércio, que estiverem com suas contribuições sindicais e confederativas, devidamente quitadas, nos últimos cinco anos, sem o que estarão passíveis das penalidades trabalhistas em lei previstas.
Como forma de compensação dos dias de feriados trabalhados, o empregado, que trabalhar nesses dias, terá direito a 01 (uma) folga compensatória para cada feriado trabalhado. A folga deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado trabalhado . Decorrido o respectivo prazo de compensação para a concessão da folga, sem que ela tenha sido concedida, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, calculadas na forma prevista na convenção coletiva de trabalho.
O comerciário que trabalhar nos dias de feriado deve receber uma gratificação de R$35,00 (trinta reais), por cada feriado trabalhado, a título de alimentação, sem natureza salarial.
Os próximos feriados em que as lojas poderão abrir são os de 7 de junho, 15 de agosto, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 8 de dezembro