Planalto tem opções para mudar poupança

Brasília – Duas minutas de medida provisória estão sobre a mesa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, propondo mudança nas regras da poupança. Para o governo, mexer na tradicional caderneta tornou-se urgente sobre pena de ver a política monetária do país, importante instrumento para segurar a inflação e impulsionar o crescimento, comprometida. Mantega, inclusive, vai ter de voltar às pressas dos Estados Unidos, onde participava da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), para debater o tema com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e com a presidente da República, Dilma Rousseff.

O assunto é considerado espinhoso pelo governo, sobretudo em ano de eleições municipais. Os textos dos documentos estão sendo estudados minuciosamente para evitar qualquer lembrança do confisco da poupança promovido pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1990. A primeira proposta é criar faixas de remuneração para diferentes níveis do juros básico da economia (Selic). Com a taxa acima de 8,5% ao ano, a caderneta continuaria a pagar 0,60% ao mês. Entre 8% e 8,5% ao ano, a rentabilidade seria de 0,47% mensais. Caso a Selic despencasse para um patamar abaixo de 4% anuais, o ganho da poupança seria determinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Seriam no mínimo seis e no máximo nove faixas de remuneração.

A segunda proposta é mais simples e agrada ao mercado financeiro. Os ganhos da caderneta também estariam associados à Selic como no primeiro projeto, mas o investidor embolsaria apenas o equivalente a 80% do percentual da taxa básica. “Essa medida seria a mais interessante, já que tornaria a poupança igual a todos os outros produtos financeiros, teria os ganhos influenciados pela Selic”, avaliou André Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual Investimentos.

A mudança na remuneração da caderneta de poupança será necessária caso a taxa básica de juros recue para 8% ao ano, como deseja a presidente Dilma Rousseff. Isso porque a rentabilidade das cadernetas fica maior do que a dos fundos de investimentos e pode levar a uma debandada do dinheiro dos fundos para a poupança, o que compromete a rolagem da dívida do governo. Como o próprio Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizou para novo corte na Selic em maio, ajustar a poupança será uma exigência, principalmente com a obsessão de Dilma de levar o país a ter taxas de juros mais baixas.

Cobrança

Mesmo com a redução da taxa básica de juros e dos cortes promovidos por bancos públicos e privados nos custos dos financiamentos, Dilma voltou a atacar os valores cobrados no mercado de crédito. Para a presidente, a taxa de juro, o câmbio e os impostos altos são “amarras” do país. Diante de uma plateia de novos diplomatas, Dilma criticou também a desvalorização de moedas e guerras comerciais, que, segundo ela, usam métodos “não muito éticos”. “Nós temos de equacionar três amarras do país e construir o caminho, o chamado quarto caminho. As três amarras são: taxa de juro, taxa de câmbio e impostos altos. E o caminho é a educação de qualidade”, disse Dilma.

Questionada se a redução dos juros promovida pelos bancos já era suficiente, Dilma respondeu: “O Brasil tem de buscar um patamar de juros similar ao praticado internacionalmente”. Para a presidente, diante do que ocorre no mundo, fica difícil justificar spreads (diferença entre a taxa de captação dos bancos e o juro cobrado dos clientes) “tão elevados” no país.