O Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte informa que, de acordo com a Convenção Coletiva, durante o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, o comércio não funcionará. O lojista que insistir em abrir seu comércio poderá ser multado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Os próximos feriados em que as lojas poderão funcionar são 15 de junho, 15 de agosto, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 8 de dezembro.
Caso o lojista queira abrir seu estabelecimento comercial deverá ficar atento para:
- poderá abrir sem o trabalho de seus empregados, mas não poderá valer-se do trabalho de esposa, sogra, filhos, etc, que não sejam sócios da empresa, pois, para o Ministério do Trabalho, isto é considerado mão-de-obra de empregado não registrado. O descumprimento desta norma sujeitará a empresa à multa por trabalho irregular no feriado, além de outra, que é manter no estabelecimento empregado sem registro;
- deverá associar seu funcionamento com o do seu vizinho de comércio, para garantir mais segurança.
Essas regras aplicam-se ao comércio em geral, inclusive shoppings da capital. Entretanto, as atividades tidas como essenciais ou que têm autorização legal para funcionar (Lei Municipal nº 5.913/91 e Decreto Federal 27.048/49), podem executar suas atividades normalmente.
Entre elas estão: cafés e bares, boates, restaurantes, cantinas, casas de chá, casas de lanches, casas de diversões, drogarias e farmácias, sinucas e bilhares, bancas e lojas de jornais e revistas, padarias e confeitarias, bombonnières, casas de frutas e estabelecimentos que não possuem empregados.
Prefeitura
Na terça-feira, dia 1º de maio, feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho, não haverá expediente na Prefeitura de Belo Horizonte e, na segunda-feira, dia 30, será considerado ponto facultativo nas repartições da PBH, de acordo o decreto 14.891, publicado no dia 23 de abril, no Diário Oficial do Município (DOM). Confira abaixo o que funciona durante o período em cada setor:
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento bancário na próxima terça-feira, dia 1º de maio, em função do "Dia do Trabalho". A entidade lembra que a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessa data poderão ser pagos no dia útil seguinte, dia 2 (quarta-feira), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
Abastecimento
• Mercado do Cruzeiro (rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Não funciona na segunda-feira. Na terça, funciona das 8h às 13h.
• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, São Paulo) – Na segunda-feira funciona das 8h às 19h e na terça, das 8h às 13h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Na segunda-feira funciona das 8h às 19h e na terça-feira, das 8h às 13h.
• Sacolões ABC – Na segunda-feira funcionam das 7h às 19h. Na terça, o funcionamento é facultativo.
• Feiras livres – Funcionam segunda e terça.
• Feira Modelo – Não abre na segunda e na terça-feira.
• Feira de orgânicos – Não funciona na segunda-feira. Na terça-feira, somente a feira do bairro Belvedere vai abrir, das 7h às 12h.
• Banco de Alimentos (rua Tuiuti, 888, bairro Padre Eustáquio) – Não funciona na segunda e na terça-feira.
• Armazém da Roça (Rodoviária, Centro) – Não funciona na segunda e na terça-feira.
• Direto da Roça – Na segunda e na terça-feira, o funcionamento é facultativo.
• Mercado da Lagoinha (avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) - Não funciona na segunda e na terça-feira.
• Os restaurantes populares I (avenida do Contorno, 11.484, Centro), II (rua Ceará, 490, São Lucas), III (rua Padre Pedro Pinto, 2.777, Venda Nova) e IV (avenida Afonso Vaz de Melo 1.001, Barreiro) não funcionam na segunda e na terça-feira.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Não funciona na segunda e na terça-feira.
Plantão de chuvas
• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com plantão aos domingos e feriados. O telefone é o 199.
Limpeza Urbana
• Na segunda-feira, os serviços serão executados normalmente. Na terça-feira, não haverá serviços de limpeza urbana.
Transporte
• Na segunda-feira, os ônibus circulam com o quadro de horários de dia atípico.O transporte coletivo de passageiros gerenciado pela BHTrans circula na terça-feira com o quadro de horários de domingos e feriados.
Museus e Centros de cultura
• Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) - Funciona normalmente na terça-feira, das 10h às 17h. Na segunda-feira, fecha para manutenção.
• Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) - Funciona normalmente na terça-feira, das 9h às 19h. Fecha na segunda-feira para manutenção.
• Centro de Cultura de Belo Horizonte - (rua da Bahia, 1.149, Centro): não funciona na segunda-feira. Na terça, funciona das 9h às 19h.
Parques
• Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Aquário da Prefeitura (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) - Não abrem na segunda-feira e na terça ficarão abertos das 8h30 às 16h.
• Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) – Não funciona na segunda-feira. Na terça, abre das 8h30 às 17h
• Na terça-feira, os parques da capital abrem das 8h às 18h. O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre das 6h às 18h. Na segunda-feira, todos os parques municipais fecham para manutenção.
Saúde
• Na segunda-feira, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internações e o Samu funcionam normalmente. Os centros de saúde abrem das 7h às 17h, com escala mínima da equipe. Os Cersams funcionam com equipe de plantão no horário diurno e com equipe completa no horário noturno. Os centros de convivência terão escala por microrregião e o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno funciona normalmente.
• Na terça-feira, as UPAs, o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internação e o Samu funcionam normalmente. Os Cersams funcionam conforme escala mínima no horário diurno e com equipe completa no plantão noturno. O Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno funciona normalmente. Os centros de saúde reabrem na quarta-feira.
Postos de Informação Turística
• Belotur (rua Pernambuco, 282, Funcionários) – Não abre na segunda e na terça-feira.
• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Não funciona na segunda-feira. Abre na terça das 8h às 17h
• Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona na segunda e na terça, das 8h às 18h
• Aeroporto de Confins (Rodovia MG – 10, Confins) – Aberto na segunda e na terça-feira, das 8h às 18h
• Mercado Central (avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Abre na segunda, das 8h às 16h20, e na terça, das 8h às 13h.
• Mercado das Flores (Parque Municipal - avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona na segunda, das 8h30 às 18h30 e na terça, das 8h às 15h.
• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona segunda e terça, das 8h às 18h.
• BH Resolve (rua Caetés, 342, Centro, com entrada também pela avenida Santos Dumont, 363, Centro) – Não funciona na segunda e na terça-feira.