A alta de 23,5% nos investimentos federais de janeiro a março decorreu da expansão do Minha Casa, Minha Vida, disse hoje o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. No acumulado do ano, o ritmo de gastos do programa habitacional superou o das despesas com obras públicas.
Nos três primeiros meses do ano, o Minha Casa, Minha Vida totalizou R$ 5,1 bilhões, contra R$ 1,1 bilhão no mesmo período de 2011, expansão de R$ 3,9 bilhões. Na mesma comparação, os investimentos totais do governo federal somaram R$ 15,7 bilhões, R$ 3 bilhões a mais que os R$ 12,7 bilhões registrados de janeiro a março do ano passado.
Os números indicam que, se não fosse o programa habitacional do governo federal, os investimentos teriam caído R$ 900 milhões no acumulado de 2012. Apesar da queda na execução das demais obras públicas, Augustin disse que acredita na retomada dos investimentos no decorrer do ano.
De acordo com o secretário, os gastos com obras públicas ainda não deslancharam por causa da burocracia das obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que provoca demora na liberação dos pagamentos. “Estamos observando o mesmo fenômeno que ocorreu em 2007, no início da primeira etapa do PAC. Naquela época, os pagamentos também demoraram a começar”, declarou.
O desempenho do Minha Casa, Minha Vida também foi o responsável pela expansão de 46,9% nos gastos do PAC no primeiro trimestre deste ano na comparação com os mesmos meses do ano passado. As despesas do PAC aumentaram R$ 3,5 bilhões, de R$ 5,5 bilhões de janeiro a março de 2011 para R$ 8 bilhões nos três primeiros meses deste ano. Sem o programa habitacional, o PAC teria executado R$ 400 milhões a menos em 2012.
Até o ano passado, o Minha Casa, Minha Vida era classificado como despesa de custeio, ou seja, manutenção da máquina pública, porque o dinheiro é aplicado em subsídios para financiamentos habitacionais, não na construção de moradias. Neste ano, porém, as despesas do programa passaram a ser registradas como investimentos. Os recursos do programa habitacional, no entanto, sempre foram incluídos no PAC.