A indústria elétrica e eletrônica articula nova pressão para o governo retirar do papel a proposta já negociada nos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e da Fazenda que redistribuiu a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de impostos federais, como o IPI sobre produtos industrializados e o de importação. A capacidade de gerar empregos e agregar valor a bens produzidos no país, com desenvolvimento tecnológico local, passa a ser critério para as empresas gozarem de redução e até isenção tributária. Como contrapartida, para que não haja renúncia fiscal, as importações e a produção com baixo conteúdo nacional ficarão sujeitas a alíquotas maiores desses tributos.
A proposta foi discutida, ontem, em Belo Horizonte em um encontro à portas fechadas de empresários de diversos segmentos da indústria eletroeletrônica com Maurício Borges Lemos, diretor das áreas operacional e financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente da Abinee, Humberto Barbato, disse que as medidas anunciadas pelo governo federal para reanimar a economia perderão efeito rapidamente se não houver um cuidado com os rumos do câmbio e ações complementares mais profundas. “É como um remédio. Se o médico não aprofundar nas causas da doença, a medicação inicial perde a eficácia”, disse.
Os novos critérios para incidência da Cofins consistem em uma ação mais perene e definitiva para recuperação da indústria, como parte de uma política industrial, na avaliação de Ailton Ricaldoni Lobo, diretor regional da Abinee e presidente da Sociedade Mineira de Engenharia (SME), que sediou o encontro dos empresários e profissionais do setor. A Cofins poderá incidir em até 9% sobre as empresas que importam a maior parte de materiais usados na fabricação no Brasil, ou a tecnologia pronta. “Estamos discutindo como encaminhar a proposta que dá mais competitividade às empresas que produzirem no Brasil. É preciso vender muito bem esse projeto”, afirmou Lobo.
Segundo Humberto Barbato, um dos segmentos que ficaram de fora do pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff e agora demandam ajustes é a indústria de componentes eletrônicos. A Abinee defende mudanças na Lei de Informática para que os recursos alocados às empresas sejam direcionados também ao design e ao desenvolvimento da pesquisa e da tecnologia embarcadas nos chips.
Novo déficit na balança comercial de máquinas
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) divulgou, ontem, balanço do primeiro trimestre indicando um déficit na balança comercial do setor 7,5% maior que o verificado de janeiro a março de 2011. O rombo foi de
US$ 4,4 bilhões na conta de exportações no valor de US$ 2,9 bilhões e importações de US$ 7,4 bilhões. Conforme o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, o resultado poderia ter sido pior não fosse o aumento de 29,4% das vendas externas em março, comparadas as do mesmo mês do ano passado, enquanto as importações caíram 1,5%. Ainda assim, na média do trimestre, a compra no exterior foi expressiva de máquinas para agricultura, logística e construção civil.